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Procurador-geral ganha mais tempo para decidir sobre denúncia contra Bolsonaro no caso das joias

Prazos processuais suspensos até 31 de julho permitem a Paulo Gonet avaliar com mais calma se vai formalizar a acusação

Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas. O ex-chefe do Executivo e mais 11 foram indiciados pela Polícia Federal, que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.  

O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados estão relacionados ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal no prazo legal de 15 dias. 

Na última sexta (5), uma equipe da Polícia Federal (PF) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo.  

Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet está de férias e tem retorno a Brasília previsto para a semana que vem. O chefe do Ministério Público Federal tem sido cauteloso ao tratar dos casos envolvendo Bolsonaro, mantendo as discussões restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança. 

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Marcelo Camargo/Agência Brasil