O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (24), o adiamento da análise do requerimento de urgência do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. A decisão foi tomada após reunião com o colégio de líderes, que representa mais de 400 parlamentares da Casa.

Segundo Motta, apenas os partidos PL e Novo defenderam a análise imediata do requerimento de urgência. A maioria dos líderes decidiu que o tema não deve entrar na pauta da próxima semana, o que sinaliza um isolamento das duas legendas que apoiam diretamente a proposta.

O presidente da Câmara explicou que o adiamento não encerra a possibilidade de um entendimento entre as bancadas. “Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução”, disse Motta.

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Deputados descartam urgência e evitam comissão especial

Durante a coletiva, Hugo Motta afirmou que o colégio de líderes não discutiu a criação de uma comissão especial para tratar da anistia. O tema seguirá em debate político, mas ainda sem perspectiva de votação imediata.

Motta também indicou que há uma preocupação geral com a proporcionalidade das penas aplicadas. “Ninguém está concordando com penas exageradas ou é a favor de injustiça. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito, se houver injustiça, para que a Casa jamais seja insensível a qualquer pauta”, afirmou o presidente da Câmara.

Oposição planeja obstrução parcial em resposta ao adiamento

Logo após o anúncio do adiamento, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), indicou que a estratégia de obstrução legislativa deve ser retomada pelos aliados da anistia. A mobilização tem como objetivo pressionar pela inclusão do projeto na pauta.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Casa, afirmou que a obstrução será parcial, com base no regimento interno da Câmara.

“Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até que se tenha um calendário para o projeto”, explicou Cavalcante.

Segundo o parlamentar, a bancada do PL pretende propor alterações no texto original do projeto de anistia. A ideia é limitar o benefício apenas aos envolvidos que tenham participado da depredação de forma comprovada, com registros em vídeo.

Projeto pode beneficiar Bolsonaro e inclui atos anteriores ao 8/1

O projeto de anistia foi apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e está sob sua relatoria. O texto em discussão propõe a anistia a “todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.

De acordo com apuração do jornal Estadão, a redação atual da proposta pode incluir até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os possíveis beneficiários.

Reuniões de articulação entre Hugo Motta e PL continuam

Hugo Motta deve se reunir ainda nesta quinta-feira com o deputado Sóstenes Cavalcante para discutir os próximos passos em relação ao projeto. Na quarta-feira (23), Cavalcante havia se queixado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) — aliado de Motta — sobre a falta de diálogo com o presidente da Câmara. Nogueira respondeu que Motta em breve daria uma resposta oficial.

Câmara prioriza saúde, educação e segurança pública

Apesar da pressão por parte de aliados do PL, Motta reforçou que a pauta da próxima semana será voltada para projetos relacionados à educação e outros temas considerados prioritários. Entre eles, estão propostas na área de saúde e segurança pública.

Na segunda-feira (21), o presidente da Câmara já havia declarado que prefere direcionar os esforços do Parlamento para esses setores. Na ocasião ele afirmou que “gastar energia com saúde, educação e segurança” era mais relevante do que com o projeto de anistia.