O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou, nesta segunda-feira (26), o governo federal após o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação no X (antigo Twitter), Motta afirmou que “o Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício”. Ele ressaltou que o Estado consome riqueza e que a conta desse consumo recai sobre a sociedade.

O governo anunciou, na semana passada, a elevação do IOF para pessoas jurídicas, com a alíquota máxima anual saltando de 1,88% para 3,95%. A medida também ampliou o imposto para operações cambiais de pessoas físicas e jurídicas e para aportes em planos de previdência privada VGBL com valor superior a R$ 50 mil.

Em outro trecho, Motta afirmou que o Legislativo permanece comprometido com o país. “A Câmara tem sido parceira do Brasil ajudando a aprovar os bons projetos que chegam do Executivo e assim continuaremos”, declarou.

Ele disse que o Executivo, ao gastar sem limites, não pode transferir a responsabilidade para o Congresso. “Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”, completou.

Reação do mercado força governo a rever medida

Após a repercussão negativa, o governo recuou parcialmente no aumento do IOF para remessas ao exterior via fundos de investimento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de revogar o decreto em uma reunião de emergência com ministros e auxiliares no Palácio do Planalto.

Segundo Haddad, o governo recebeu diversos subsídios de operadores do mercado financeiro apontando riscos. “Pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão nesse item”, afirmou. O decreto original previa alíquota de 3,5% para remessas via fundos de investimento, que volta a ser zero após a revogação parcial.

A mesma alíquota seria aplicada a operações com cartões de crédito e débito internacionais, compras de moeda estrangeira e empréstimos de curto prazo no exterior. Com a mudança, a alíquota permanece em 1,1% para remessas ao exterior com fins de investimento, medida que visa preservar a competitividade do setor.

Deputado Alan Sanches reforça críticas ao governo

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também criticou o governo Lula pelo aumento e pela gestão das contas públicas. “O governo teve que recuar após uma avaliação extremamente negativa no mercado financeiro. Os brasileiros não aguentam mais uma carga de impostos que não para de crescer”, disse.

Sanches declarou que as decisões econômicas do Executivo criam insegurança. “O Governo Federal demonstra mais uma vez que está perdido, e fica buscando a todo custo demonstrar controle da economia, mas até agora bate cabeça”, afirmou. O parlamentar complementou que essa instabilidade tem reflexos diretos no aumento da inflação e na taxa de juros, que já atinge 14,75%.

Questionamentos sobre promessas e impactos na população

No setor produtivo, a reação também foi imediata. Entidades empresariais manifestaram contrariedade em relação ao aumento da carga tributária, mesmo com o recuo parcial do governo. A expectativa era de arrecadar até R$ 20,1 bilhões ainda em 2025 com a nova medida.

Em nota, o Ministério da Fazenda alegou que a revisão demonstra a disposição do governo em dialogar e ajustar as políticas fiscais conforme as reações do mercado. O posicionamento reforça a busca por equilíbrio e o compromisso em ouvir o país.