O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, na noite desta segunda-feira (24), um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para destacar iniciativas sociais do governo. Entre os principais anúncios, estão o início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia e a ampliação da gratuidade dos 41 medicamentos do Farmácia Popular. As declarações ocorrem em um momento de queda na popularidade do presidente, que atingiu 24% de aprovação, segundo a última pesquisa do Datafolha.

Pagamentos do programa Pé-de-Meia começam nesta terça

Lula confirmou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começam nesta terça-feira (25). O benefício oferece um incentivo financeiro de R$ 1 mil aos estudantes que concluíram o ensino médio e cumpriram os critérios estabelecidos. O programa já atende 3,9 milhões de estudantes, com um investimento federal de R$ 12,5 bilhões, condicionado ao cumprimento dos requisitos pelos beneficiários. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia já beneficia cerca de 406,4 mil estudantes na Bahia. O investimento no Estado ultrapassa R$ 1 bilhão apenas no primeiro ano do programa.

Além do pagamento único de R$ 1 mil para os concluintes, o Pé-de-Meia prevê um auxílio mensal de R$ 200 para estudantes que mantêm frequência escolar regular. Ao longo do ensino médio, os alunos podem acumular até R$ 9.200, desde que também realizem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O presidente também anunciou a criação do “Pé-de-Meia Licenciatura”, um incentivo voltado para estudantes que desejam seguir a carreira de professor. A iniciativa busca apoiar financeiramente jovens que obtiveram bom desempenho no Enem e que optarem por cursos de licenciatura.

TCU garante continuidade do programa

O pagamento do Pé-de-Meia chegou a ser suspenso devido à ausência de previsão orçamentária para 2025. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, no último dia 12, a liberação dos recursos, garantindo a continuidade do programa. Na época, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a primeira parcela seria paga ainda em fevereiro.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, afirmou o ministro em publicação na rede social X (antigo Twitter).

Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos

Outro destaque do pronunciamento de Lula foi a ampliação do programa Farmácia Popular. A partir de agora, todos os 41 medicamentos disponíveis no programa serão distribuídos gratuitamente. A medida beneficiará, principalmente, pacientes com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma. Além dos medicamentos, o programa passa a incluir a oferta de fraldas geriátricas sem custos para pessoas com 60 anos ou mais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação do programa beneficiará mais de um milhão de brasileiros anualmente, com foco em idosos que anteriormente precisavam arcar com parte dos custos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da medida: “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”.

Investimentos e expansão do programa

O orçamento do Farmácia Popular tem crescido de forma significativa. Em 2024, foram destinados R$ 3,6 bilhões ao programa, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023. Para 2025, a previsão é de um aumento para R$ 4,2 bilhões, o que representa um crescimento de 69% em relação a 2022.

Além do aumento de recursos, o governo federal retomou, em 2023, o credenciamento de novas farmácias privadas após oito anos de suspensão. A iniciativa visa ampliar a cobertura do programa, beneficiando municípios que ainda não eram atendidos. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados. Na Bahia, por exemplo, são 1.237 farmácias populares, sendo 136 localizadas na capital Salvador.

Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?

Para ter acesso ao benefício do Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a alguns critérios:

• Estar matriculado no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024;
• Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao final do ano letivo.

Os valores do benefício são depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para os menores de idade, o saque deve ser autorizado pelo responsável legal por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.

Lista de medicamentos gratuitos do Farmácia Popular

Confira os medicamentos que passaram a ser oferecidos gratuitamente pelo programa:

Asma

• Brometo de ipratrópio 0,02mg
• Brometo de ipratrópio 0,2 mg
• Dipropionato de beclometasona (50mcg, 200mcg, 250mcg)
• Sulfato de salbutamol (100mcg, 5mg)

Diabetes

• Cloridrato de metformina (500mg, 500mg prolongado, 850mg)
• Glibenclamida 5mg
• Insulina humana regular 100ui/ml
• Insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

• Atenolol 25mg
• Besilato de anlodipino 5 mg
• Captopril 25mg
• Cloridrato de propranolol 40mg
• Hidroclorotiazida 25mg
• Losartana potássica 50mg
• Maleato de enalapril 10mg

Anticoncepção

• Acetato de medroxiprogesterona 150mg
• Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

Outros

• Alendronato de sódio 70mg (osteoporose)
• Sinvastatina (10mg, 20mg, 40mg) (dislipidemia)
• Carbidopa + levodopa (25mg + 250mg; 25mg + 100mg) (Doença de Parkinson)
• Maleato de timolol (2,5mg, 5mg) (Glaucoma)
• Budesonida (32mcg, 50mcg) (Rinite)
• Absorventes higiênicos (Dignidade Menstrual)
• Dapagliflozina 10 mg (Diabetes + doença cardiovascular)
• Fralda geriátrica (Incontinência)