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Prefeitura inicia processo de desapropriação de imóvel que ameaçava área do Terreiro da Casa Branca

Prefeitura de Salvador - desapropriação
Medida atende decreto municipal para agregar espaço ao templo religioso

 A Prefeitura de Salvador começou o projeto de desapropriação do imóvel construído irregularmente ao lado do Terreiro da Casa Branca, no Engelho Velho da Federação. Essa medida atende ao decreto municipal nº 38.456/2024, e visa agregar espaço ao templo religioso e estabelecer utilidade pública na área.

Nesta terça-feira (9), equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Cultura e Turismo (Secult) e da Fazenda (Sefaz) realizaram força-tarefa para dar assistência à desocupação do prédio. A Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Procuradoria Geral do Município (PGMS) também estiveram presentes.

O imóvel apresenta irregularidades em seu alvará de construção e no projeto estrutural. Além disso, o edifício teve construção indevida, sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A procuradoria do Iphan conseguiu aprovação judicial para demolir a construção parcialmente, mas a decisão foi revogada posteriormente. A Prefeitura de Salvador então, por meio do decreto, resolveu tornar a área de interesse público para facilitar a desapropriação do imóvel.

Terreiro Casa Branca

Um dos mais antigos templos de matriz africana do Brasil e o primeiro terreiro a ter reconhecimento como Patrimônio Histórico do Brasil, o Terreiro da Casa Branca terá agregação como equipamento cultural.

Segundo o titular da Secult, Pedro Tourinho, o imóvel irregular vai passar por demolição total. Além disso, a construção vai receber uma estrutura para abrigar um memorial da Casa Branca.

“Com a desapropriação do imóvel irregular que estava prejudicando o terreiro Casa Branca, um dos mais antigos e significativos do Brasil, Salvador reafirma o compromisso com a proteção e valorização das tradições afro-brasileiras. A medida é um reconhecimento do valor inestimável que esses espaços têm para história e identidade coletiva da cidade”, destacou Tourinho.

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Foto: Bruno Concha/Secom PMS