PL que obriga supermercados a ajudarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é aprovado na AL-BA

Projeto é de autoria da deputada Olívia Santana e foi aprovado por unanimidade


Vixe d-flex me-2
Redação 27/06/2024 00:20 Política

Na última sessão antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou diversos projetos de lei dos deputados estaduais, incluindo o PL.24704/2023 da deputada Olívia Santana (PCdoB), que obteve aprovação unânime.

Com a sanção prevista, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida serão assistidas em supermercados, lojas de departamento e estabelecimentos similares na Bahia.

“Este projeto visa aumentar a acessibilidade para uma parcela significativa da população, garantindo que hipermercados, supermercados, minimercados, varejões e estabelecimentos similares treinem e disponibilizem funcionários durante o horário de funcionamento para auxiliar, individualmente ou cumulativamente, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante suas compras. Dessa forma, esses estabelecimentos estarão melhor preparados para acolher esse público com pequenas adaptações, demonstrando um esforço genuíno para melhorar a acessibilidade e respeitar os consumidores”, explicou Olívia.

O projeto agora aguarda publicação e sanção pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Leia também:

Lula diz que Juscelino Filho será afastado se for indiciado pelo MPF 

Gilmar Mendes diz que decisão do STF em descriminalizar porte de maconha não é ‘liberação geral’ 

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

Em primeiro discurso como presidente da AL-BA, Ivana Bastos destaca diversidade baiana e celebra momento histórico na Casa -
Política 13/02/2025 às 21:30

Em primeiro discurso como presidente da AL-BA, Ivana Bastos destaca diversidade baiana e celebra momento histórico na Casa

Deputada é a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos da história legislativa da Bahia


Alan Sanches critica novo aumento de ICMS na Bahia e diz que parceria entre Lula e Jerônimo ‘gerou mais impostos e menos comida’ -
Política 13/02/2025 às 21:00

Alan Sanches critica novo aumento de ICMS na Bahia e diz que parceria entre Lula e Jerônimo ‘gerou mais impostos e menos comida’

Segundo deputado, parceria entre governos estadual e federal não trouxe benefícios para a Bahia


Com objetivo de fomentar o audiovisual baiano, Jerônimo sanciona lei que cria Bahia Filmes -
Cultura 13/02/2025 às 20:51

Com objetivo de fomentar o audiovisual baiano, Jerônimo sanciona lei que cria Bahia Filmes

Com investimento anual de R$ 22 milhões, empresa visa fortalecer a produção local e atrair recursos para o setor


Maria Bethânia celebra 60 anos de carreira e recebe homenagem de Caetano Veloso -
Coluna Ohh! 13/02/2025 às 20:35

Maria Bethânia celebra 60 anos de carreira e recebe homenagem de Caetano Veloso

Caetano Veloso, Alcione e Alceu Valença destacaram a importância da artista para o cenário musical


Ludmilla justifica afastamento do X: ‘Não é um lugar saudável para mim’ -
Coluna Ohh! 13/02/2025 às 20:01

Ludmilla justifica afastamento do X: ‘Não é um lugar saudável para mim’

Cantora diz que deixou a rede social para focar em novo álbum


Bolsonaristas tentam viabilizar projeto que garante anistia parcial a condenados pelo 8 de janeiro -
Política 13/02/2025 às 19:29

Bolsonaristas tentam viabilizar projeto que garante anistia parcial a condenados pelo 8 de janeiro

Proposta em discussão prevê anistia para crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado


Junior Marabá assina acordo para regularização fundiária em Luís Eduardo Magalhães -
Política 13/02/2025 às 19:00

Junior Marabá assina acordo para regularização fundiária em Luís Eduardo Magalhães

Acordo visa a implementação de medidas que garantam segurança jurídica para áreas ocupadas por famílias de baixa renda


AGU notifica Meta para remoção de vídeo falso de Alckmin manipulado por Inteligência Artificial -
Política 13/02/2025 às 18:32

AGU notifica Meta para remoção de vídeo falso de Alckmin manipulado por Inteligência Artificial

Caso o conteúdo não seja removido, a AGU exige que ele seja sinalizado


Hamas confirma nova libertação de reféns e impasse sobre cessar-fogo é contornado -
Internacional 13/02/2025 às 17:59

Hamas confirma nova libertação de reféns e impasse sobre cessar-fogo é contornado

Novos avanços nas negociações abrem caminho para a continuidade da trégua entre Israel e Hamas


BBB 25: Daniele Hypólito critica veto, e punições de João Gabriel preocupam a casa -
BBB 25 13/02/2025 às 17:30

BBB 25: Daniele Hypólito critica veto, e punições de João Gabriel preocupam a casa

Divergências e punições marcam a manhã na casa mais vigiada do Brasil