Moraes rejeita recurso de Domingos Brazão e vota para manter prisão preventiva no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (8) para rejeitar um recurso apresentado por Domingos Brazão, que pedia a revogação de sua prisão preventiva. O pedido foi analisado em sessão virtual, sem debate entre os ministros. Moraes alegou que as razões apresentadas no recurso não eram suficientes para modificar a decisão que manteve a prisão de Brazão. As informações são da Agência Brasil.

Em sua análise, Moraes afirmou que a prisão preventiva de Brazão está fundamentada em base jurídica consistente e reforçada pela jurisprudência do STF. O ministro também ressaltou que, conforme destacado anteriormente, há elementos que indicam a tentativa de Brazão de obstruir as investigações. Esses elementos, segundo o ministro, justificam a manutenção da prisão preventiva, impedindo sua substituição por medidas cautelares alternativas.

“Além disso, como já destacado na decisão atacada, a presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (…), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, declarou Moraes.

O ministro reiterou que não havia razão para alterar o entendimento adotado anteriormente, pois o agravo regimental não apresentou argumentos suficientes para desconstituir os fundamentos da decisão. Moraes finalizou afirmando que a prisão preventiva de Brazão deveria ser mantida.

Domingos Brazão está preso desde março, sendo acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O caso, que segue em trâmite no STF, já resultou na condenação dos executores das mortes, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, em um júri popular no Rio de Janeiro, em 31 de outubro.

O processo contra Brazão e outros envolvidos está na reta final, e o STF analisa o caso por meio de uma sessão virtual, que durará até o dia 18 de novembro. Durante esse período, os ministros apresentarão seus votos, mas não haverá discussões abertas sobre o caso.

A defesa de Brazão argumentou que a prisão preventiva foi mantida com base em acusações de eventos ocorridos há sete anos e que a medida não se justifica no estágio atual do processo, que está em fase final. No entanto, Moraes refutou esses argumentos, mantendo sua decisão anterior.

A tramitação do processo está próxima de sua conclusão. Após as diligências complementares da Polícia Federal, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar suas alegações finais, etapa que antecede o julgamento. O relator definirá se o julgamento será presencial ou virtual, com o presidente da primeira turma, ministro Cristiano Zanin, responsável pela definição da data se a sessão for presencial.