Um momento de descontração marcou o primeiro dia de julgamento do núcleo 4 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes, reconhecido torcedor do Corinthians, respondeu em tom de brincadeira ao advogado Melillo Dinis do Nascimento, que o chamou de palmeirense durante sustentação oral.

“É um momento histórico onde qualquer desinformação pode ser atribuída a qualquer pessoa. Quer ver? Se eu disser que o ministro Alexandre de Moraes é torcedor do Palmeiras, isso não só é injusto, como acaba por trazer consequências quando ele for lá no Itaquerão”, disse o advogado.

“E para o senhor também. Consequências sérias“, reagiu Moraes em tom descontraído. Melillo representa o réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do instituto Voto Legal, e usou o episódio para exemplificar como a desinformação pode gerar consequências.

Advogado detalha riscos da desinformação

Melillo Dinis do Nascimento listou outros ministros da Primeira Turma do STF como exemplos de possíveis desinformações, a exemplo dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino, além da ministra Cármen Lúcia.

“Se eu disser que o ministro Luiz Fux é lutador de krav maga, e não de jiu-jitsu; que o ministro Flávio Dino foi governador de Carolina do Norte, e não do Maranhão, onde está a querida cidade de Carolina; ou que a ministra Cármen Lúcia não gosta de Minas Gerais, pode dar problema”, listou.

O advogado também destacou o contexto de radicalização que contribui para a disseminação de notícias falsas. “Estamos em um ecossistema fundamentalista, polarizado, cristalizado em um mecanismo que não tem controle. E essa falta de controle não depende da produção ou não da informação”, afirmou.

Réus do núcleo 4 e pedido de condenação

O núcleo 4, conhecido como “núcleo da desinformação”, inclui Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; Giancarlo Rodrigues, subtenente; Guilherme Almeida, tenente-coronel; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos sete. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que eles realizaram “manejo estratégico de informações sabidamente falsas como instrumento de desestabilização social”.

A Primeira Turma havia marcado sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, mas cancelou a do dia 15 e espera concluir o julgamento ainda em 21 de outubro, sem necessidade do dia 22.

Crimes atribuídos aos réus

O núcleo 4 responde por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O relator Alexandre de Moraes destacou que todas as diligências já foram cumpridas, incluindo interrogatórios, oitivas e alegações finais de defesa e PGR. A expectativa é que os demais núcleos ainda sejam julgados em 2025, seguindo o avanço do processo que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.