Moraes exige comprovação de convite oficial para autorizar viagem de Bolsonaro aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um “convite oficial” para participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos antes de decidir sobre a liberação da viagem. A exigência surge após Bolsonaro apresentar como prova um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado e sem informações detalhadas sobre o evento.

Documentação insuficiente

O e-mail, enviado pelo endereço “info@t47inaugural.com”, convidava Bolsonaro e um acompanhante para a posse de Trump e para o “Starlight Inaugural Ball”, previsto para a noite do mesmo dia. Apesar de citar o “Comitê de posse de Trump Vance”, a mensagem não especificava horários ou programação oficial do evento, gerando dúvidas sobre sua autenticidade.

O texto do convite dizia: “Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. (…)”

O e-mail, apresentado como peça central do pedido, foi considerado insuficiente por Moraes, que destacou a “necessidade de complementação probatória” e determinou a apresentação de um documento oficial que comprove a existência do convite.

Posição da PGR e próximos passos

Além de exigir o convite formal, Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar após a complementação documental. A decisão do STF sobre a viagem está condicionada à comprovação do convite e ao parecer da PGR.

Contexto e implicações

A solicitação de viagem ocorre em um momento em que Bolsonaro enfrenta diversas investigações e processos judiciais no Brasil. Moraes, que tem conduzido processos relacionados ao ex-presidente, indicou que a liberação de viagens internacionais requer comprovações documentais robustas.

Caso não seja apresentada a documentação exigida, Bolsonaro poderá enfrentar dificuldades para obter a autorização necessária, reforçando os entraves legais que enfrenta em sua agenda internacional.

Bolsonaro pediu devolução de passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou, na última segunda-feira (8), por meio das redes sociais, que foi convidado para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro. Na ocasião, Bolsonaro também destacou a proximidade do seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) na relação com a família Trump.

“Muito honrado em receber do Presidente dos EUA, Donald Trump, convite para a sua posse e de seu Vice-Presidente J.D. Vance, no próximo dia 20 de janeiro. Agradeço a meu filho, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, pelo excelente trabalho nesta relação com a família do Presidente Donald J. Trump”, escreveu no X.

Entretanto, o ex-presidente está impossibilitado de sair do Brasil, pois seu passaporte está retido e, para participar do evento, Bolsonaro informou que seu advogado, Dr. Paulo Bueno, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte.

Bolsonaro garante presença, mesmo com incerteza

O ex-presidente anunciou também que pretende participar da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado em seu perfil no X (antigo Twitter).

“Estou muito feliz com esse convite. Estarei representando aí os conservadores, a direita, o bem, o povo brasileiro lá nos Estados Unidos, se Deus quiser. Valeu!”, declarou Bolsonaro no vídeo. Em outra parte da gravação, ele aparece acenando para a câmera em frente ao prédio da CNN, que noticiava o convite. Bolsonaro acrescenta: “Vamos lá”.