O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, na noite do último sábado (13), a realização de um exame de ultrassom no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. De acordo com informações do G1, a decisão atende a um pedido apresentado pela defesa com o objetivo de comprovar a existência de uma hérnia inguinal bilateral, condição que, segundo os advogados, exige acompanhamento médico imediato.

O exame será realizado nas próprias dependências da Polícia Federal, onde Bolsonaro está custodiado desde 25 de novembro, em cumprimento de pena pela condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A autorização ocorre no contexto de uma série de pedidos apresentados pela defesa, que busca demonstrar a necessidade de procedimentos médicos e possíveis mudanças nas condições de cumprimento da pena.

“Autorizo a realização do exame no local onde o condenado encontra-se custodiado, nos termos requeridos pela Defesa”, determinou Moraes.

Exame deve subsidiar perícia médica determinada pelo STF

O pedido de ultrassom foi protocolado pela defesa na quinta-feira (11) e tem como finalidade atualizar os exames médicos apresentados anteriormente ao Supremo Tribunal Federal. Segundo os advogados, os documentos já anexados ao processo teriam sido realizados há mais de três meses, o que, na avaliação do ministro, justificaria a necessidade de novos exames para embasar qualquer decisão sobre eventual cirurgia.

Além de autorizar o ultrassom, Alexandre de Moraes já havia determinado que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial para avaliar a real necessidade de uma intervenção cirúrgica. O exame de imagem, por ser considerado não invasivo, deverá fornecer subsídios técnicos imediatos para a análise pericial.

“Trata-se de procedimento não invasivo, rápido, que não exige sedação ou estrutura hospitalar, podendo ser plenamente realizado in loco, garantindo, assim, que as imagens e laudos correspondentes sejam disponibilizados imediatamente à Polícia Federal para subsidiar a perícia já determinada por Vossa Excelência”, diz o pedido de ultrassom.

Na mesma petição, a defesa argumenta que a iniciativa busca apenas suprir a atualidade dos exames e permitir uma conclusão mais célere da perícia oficial, sem interferir no andamento processual já definido pelo Supremo.

Defesa aponta urgência e indica médico para realização do exame

Os advogados do ex-presidente atribuíram caráter de urgência ao pedido e indicaram o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli para a realização do ultrassom. Segundo a defesa, o quadro clínico de Bolsonaro teria se agravado nas últimas semanas, especialmente em razão de dores e desconfortos na região inguinal.

Em relatório médico encaminhado ao STF, profissionais de saúde apontam a necessidade de tratamento cirúrgico, sob anestesia geral, como forma de evitar agravamento do quadro. O documento também menciona que os sintomas estariam sendo potencializados por episódios recorrentes de soluços.

“Nas últimas semanas tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, dizem os médicos.

A defesa sustenta ainda que os soluços persistentes já teriam levado Bolsonaro a episódios de falta de ar e síncope, o que, segundo os advogados, representa risco de descompensação súbita caso não haja intervenção adequada.

Justiça suspende benefícios de ex-presidente durante cumprimento de pena

Paralelamente às discussões sobre o estado de saúde de Bolsonaro, a Justiça Federal em Minas Gerais determinou, na quarta-feira (10), a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a ex-presidentes da República enquanto o ex-chefe do Executivo permanecer preso em regime fechado. A decisão atinge servidores e veículos oficiais previstos na legislação.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em uma sala de Estado-Maior na sede da Polícia Federal em Brasília, desde setembro. A ação que resultou na suspensão dos benefícios foi proposta pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), que questionou os custos da manutenção da estrutura pública destinada ao ex-presidente.

De acordo com o processo, somente no primeiro semestre de 2024, as despesas teriam alcançado R$ 521 mil, acumulando cerca de R$ 4 milhões desde o início de 2023. Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta entendeu que a manutenção dos benefícios, nessas circunstâncias, configura uso inadequado de recursos públicos.