Ministro Kassio Nunes recebe homenagem no TJ-BA e evita se posicionar sobre escolha de mulher para o STF

O ministro Kassio Nunes Marques evitou se posicionar, na manhã desta quarta-feira (5), sobre a possibilidade de uma mulher ser indicada para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. Em entrevista ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, o magistrado afirmou que a definição de nomes para o Supremo “são decisões da política e não dos magistrados”.

“Isso são escolhas da política e não dos magistrados”, se limitou a dizer o ministro ao Portal M!, após ele ser homenageado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, durante cerimônia promovida pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), em Salvador.

Em seus 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal já teve 172 ministros nomeados, dos quais apenas três foram mulheres — e nenhuma delas negra. O dado evidencia o histórico déficit de representatividade de gênero e racial na mais alta instância do Judiciário brasileiro. Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, antes de sua viagem à Ásia, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, mantendo a composição masculina da Corte.

STF possui apenas uma ministra atualmente

A primeira mulher a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi Ellen Gracie, nomeada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além de pioneira na composição da Corte, ela também fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o STF, entre 2006 e 2008.

Atualmente, a ministra Cármen Lúcia, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, é a única mulher em atividade no Supremo. No entanto, sua aposentadoria está prevista para 2029, ou seja, daqui a apenas 4 anos.

Após a saída de Ellen Gracie em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) nomeou Rosa Weber, que permaneceu na Corte até 2023, quando se aposentou e foi substituída pelo ministro Flávio Dino, também indicado por Lula. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, nenhuma mulher voltou a ser nomeada para o STF.

Apesar desse cenário, o presidente Lula comunicou, no último dia 20, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sua intenção de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada no STF, mantendo o perfil masculino na composição atual da Corte.

Homenagem e relação com a Bahia

O evento reuniu magistrados, desembargadores e representantes do sistema de Justiça da Bahia. Ao receber a honraria, Kassio Nunes Marques destacou a relação de proximidade com o estado e lembrou que a data marcou também os 5 anos de sua posse no STF.

“Recebo com muita honra, com muito orgulho e com muita alegria. Sou realmente muito emocionado pela acolhida por parte dos magistrados da Bahia, que eu considero a minha segunda terra. Então é um dia inesquecível na minha vida, é o dia que eu ingressei no Supremo Tribunal Federal, que eu completo cinco anos e que hoje recebo um título da Universidade Corporativa do Tribunal da Bahia, que também vem aperfeiçoando e aquilatando a magistratura baiana e a relação dessa magistratura com a sociedade baiana”, disse em entrevista ao Portal M!.

A Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani reconhece personalidades com contribuições relevantes à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais do Judiciário brasileiro.

Dupla celebração no Tribunal de Justiça da Bahia

A homenagem ao ministro foi conduzida pelo diretor-geral da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior, e contou com a participação, de forma remota, do ministro Benedito Gonçalves (STJ), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“Teremos essa dupla alegria: a nossa escola pela primeira vez vai receber um ministro do STF e na data em que ele comemora cinco anos de atuação na corte. O ministro Kassio Nunes Marques é um grande amigo da Bahia e será uma honra homenageá-lo com esta medalha”, afirmou Jatahy Júnior.

Além do ministro Kassio Nunes Marques, o evento também marcou a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao jurista e escritor Joaci Góes, presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).

5 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro completou 5 anos desde sua posse no STF, ocorrida em 5 de novembro de 2020. A cerimônia de posse, inédita por ter sido realizada de forma virtual devido à pandemia da Covid-19, foi presidida pelo ministro Luiz Fux e contou com a condução dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Atualmente, Kassio Nunes Marques exerce também a função de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Supremo, tem relatado processos nas áreas de direito administrativo e penal e defendido a importância do equilíbrio institucional entre os Poderes.

A homenagem em Salvador encerrou o dia de celebrações no Tribunal de Justiça da Bahia, que destacou o papel da educação judicial e da cooperação entre o Judiciário federal e estadual na formação de magistrados.

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