Ministro André Mendonça vai decidir se STF julgará caso envolvendo Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.

Mendonça decidirá se o STF tem competência para julgar o caso, já que os fatos teriam ocorrido durante o mandato de Almeida como ministro. Se o ministro considerar que não, a investigação será encaminhada para a primeira instância.

A Polícia Federal enviou o caso ao STF antes de abrir o inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros que possam invalidar a investigação. A corporação forneceu todos os elementos coletados na investigação preliminar e considera que há indícios suficientes para a abertura do inquérito.

Uma das supostas vítimas prestou depoimento à PF de forma remota na terça-feira (10). Ela procurou a corporação por vontade própria e apresentou um relato detalhado. Para a polícia, seu depoimento é consistente com outros relatos sobre o ex-ministro, sugerindo um possível padrão.

A ONG Me Too Brasil, que reuniu as denúncias contra Almeida e confirmou-as em nota divulgada na quinta-feira (5), também foi intimada pela PF. Criada em 2019, a ONG apoia vítimas de violência sexual e auxilia mulheres que desejam formalizar denúncias. Além disso, universidades onde Almeida trabalhou também foram notificadas.

As denúncias contra Almeida foram inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles, que informou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. Um dia após a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Almeida.

O Estadão revelou que membros do governo já tinham conhecimento das alegações há pelo menos três meses. As denúncias chegaram ao Palácio do Planalto, mas não avançaram porque Anielle Franco optou por não formalizá-las, alegando não querer prejudicar o governo.

Silvio Almeida segue negando as acusações. Em nota divulgada após sua demissão, o ex-ministro afirmou ter solicitado sua exoneração ao presidente, “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.

Anielle Franco, por sua vez, elogiou a decisão do governo em nota publicada nas redes sociais e criticou aqueles que relativizam episódios de violência.

Silvio Almeida foi o quarto ministro a ser afastado desde o início do governo Lula. Ele e Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foram os únicos demitidos por denúncias divulgadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), assumiu a pasta de Direitos Humanos.

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