Ministro André Mendonça vai decidir se STF julgará caso envolvendo Silvio Almeida

Ministro decidirá se a Corte tem competência para julgar o caso, já que os fatos teriam ocorrido durante o mandato de Almeida como ministro


Vixe d-flex me-2
Redação 15/09/2024 16:00 Política
Ministro André Mendonça vai decidir se STF julgará caso envolvendo Silvio Almeida -

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Almeida nega as acusações.

Mendonça decidirá se o STF tem competência para julgar o caso, já que os fatos teriam ocorrido durante o mandato de Almeida como ministro. Se o ministro considerar que não, a investigação será encaminhada para a primeira instância.

A Polícia Federal enviou o caso ao STF antes de abrir o inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros que possam invalidar a investigação. A corporação forneceu todos os elementos coletados na investigação preliminar e considera que há indícios suficientes para a abertura do inquérito.

Uma das supostas vítimas prestou depoimento à PF de forma remota na terça-feira (10). Ela procurou a corporação por vontade própria e apresentou um relato detalhado. Para a polícia, seu depoimento é consistente com outros relatos sobre o ex-ministro, sugerindo um possível padrão.

A ONG Me Too Brasil, que reuniu as denúncias contra Almeida e confirmou-as em nota divulgada na quinta-feira (5), também foi intimada pela PF. Criada em 2019, a ONG apoia vítimas de violência sexual e auxilia mulheres que desejam formalizar denúncias. Além disso, universidades onde Almeida trabalhou também foram notificadas.

As denúncias contra Almeida foram inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles, que informou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. Um dia após a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Almeida.

O Estadão revelou que membros do governo já tinham conhecimento das alegações há pelo menos três meses. As denúncias chegaram ao Palácio do Planalto, mas não avançaram porque Anielle Franco optou por não formalizá-las, alegando não querer prejudicar o governo.

Silvio Almeida segue negando as acusações. Em nota divulgada após sua demissão, o ex-ministro afirmou ter solicitado sua exoneração ao presidente, “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.

Anielle Franco, por sua vez, elogiou a decisão do governo em nota publicada nas redes sociais e criticou aqueles que relativizam episódios de violência.

Silvio Almeida foi o quarto ministro a ser afastado desde o início do governo Lula. Ele e Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foram os únicos demitidos por denúncias divulgadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), assumiu a pasta de Direitos Humanos.

Leia também:

MPT abre inquérito para investigar denúncias contra Silvio Almeida

Macaé Evaristo garante investigação de denúncias contra Silvio Almeida

Macaé Evaristo é anunciada como ministra dos Direitos Humanos após demissão de Silvio Almeida

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

Bilhões em recursos esquecidos ainda não foram sacados pelos brasileiros, diz Banco Central -
Negócios 06/12/2024 às 21:00

Bilhões em recursos esquecidos ainda não foram sacados pelos brasileiros, diz Banco Central

R$ 8,72 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro ainda não havia sido resgatado até o fim de outubro


Maioria do STF reconhece constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente -
Cidades 06/12/2024 às 20:40

Maioria do STF reconhece constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

Julgamento sobre o tema foi retomado nesta sexta-feira (6) no formato virtual


Governo da Bahia e Fieb firmam parceria para Polo Industrial de Cosméticos e Saneantes em Camaçari -
Política 06/12/2024 às 20:20

Governo da Bahia e Fieb firmam parceria para Polo Industrial de Cosméticos e Saneantes em Camaçari

Assinatura do termo de anuência marca o avanço do projeto que visa fortalecer as indústrias de cosméticos e saneantes no estado da Bahia


STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso do golpe -
Política 06/12/2024 às 20:00

STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso do golpe

Segundo os advogados de Bolsonaro, Moraes deveria ser afastado do caso por ser uma 'vítima' nas investigações


Acordo Mercosul-União Europeia deve aumentar comércio entre Brasil e UE em R$ 94,2 bilhões -
Política 06/12/2024 às 19:40

Acordo Mercosul-União Europeia deve aumentar comércio entre Brasil e UE em R$ 94,2 bilhões

Impacto estimado sobre o Produto Interno Bruto (PIB) é de R$ 37 bilhões, equivalente a 0,34% da economia brasileira


Mulher que não cedeu lugar em avião se pronuncia pela primeira vez e revela medo com a própria segurança -
Cidades 06/12/2024 às 19:20

Mulher que não cedeu lugar em avião se pronuncia pela primeira vez e revela medo com a própria segurança

Gravação mostrava Jeniffer sentada com fones de ouvido, aparentemente ignorando a filmagem


Governo autoriza concurso da Polícia Federal para preencher 192 vagas -
Cidades 06/12/2024 às 19:00

Governo autoriza concurso da Polícia Federal para preencher 192 vagas

PF deverá divulgar o edital do concurso público em até seis meses


‘É o trem da alegria?’, questiona Alan Sanches sobre 6.873 novas vagas Reda na Bahia -
Política 06/12/2024 às 18:45

‘É o trem da alegria?’, questiona Alan Sanches sobre 6.873 novas vagas Reda na Bahia

Deputado estadual alerta para gastos elevados com mão de obra terceirizada e questiona ausência de concursos públicos na Bahia


Estados anunciam reajuste no ICMS de compras internacionais de 17% para 20% -
Negócios 06/12/2024 às 18:20

Estados anunciam reajuste no ICMS de compras internacionais de 17% para 20%

Mudança entrará em vigor a partir de abril de 2025 e implementação dependerá de aprovação das Assembleias Legislativas estaduais


Acordo Mercosul-União Europeia: entenda os capítulos que definirão o futuro comercial dos blocos -
Internacional 06/12/2024 às 17:56

Acordo Mercosul-União Europeia: entenda os capítulos que definirão o futuro comercial dos blocos

Acordo aborda temas como liberalização tarifária, desenvolvimento sustentável e defesa comercial