Mesmo após fim do prazo de Moraes, rede social X continua em operação no Brasil

O X, anteriormente conhecido como Twitter, continua operando no Brasil mesmo após o fim do prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a empresa indicasse um representante legal no país. O ministro havia estipulado que a plataforma deveria cumprir essa ordem até às 20h07 desta última quinta-feira (29).

Contudo, para que a rede social seja efetivamente bloqueada, uma ordem formal de Moraes é necessária, que deve notificar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável por repassar a decisão às operadoras de Internet. Mesmo assim, a rede social deverá sair do ar gradativamente, conforme são cumpridas as determinações judiciais e não de uma vez, como alguns acreditam.

Paralelamente, a Starlink, empresa de Internet via satélite de Elon Musk, teve suas contas bancárias no Brasil bloqueadas por decisão de Moraes. Na semana passada, o ministro determinou o congelamento de todos os valores financeiros da Starlink para garantir o pagamento de multas aplicadas contra o X, a rede social também pertencente a Musk. Em resposta, a Starlink emitiu, nesta quinta-feira (29), um comunicado a seus clientes afirmando que considera a medida infundada e pretende recorrer na Justiça.

“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, declarou a empresa.

Presidente Lula e a repercussão nas redes

Com a possível suspensão do X no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou a própria plataforma para divulgar seus perfis em outras redes sociais, como Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e WhatsApp. A medida ocorreu em meio à expectativa de que o X poderia ser bloqueado caso Elon Musk não indicasse um representante legal no Brasil até o prazo estabelecido por Moraes.

Boninho e Narcisa Tamborindeguy se manifestam

Enquanto isso, personalidades brasileiras também comentaram a situação. Boninho, diretor de reality shows da TV Globo, enviou uma mensagem direta a Elon Musk em seu perfil no X, oferecendo ajuda. “Elon Musk, vamos falar sobre o X no Brasil, talvez eu possa te ajudar”.

A advogada e socialite Narcisa Tamborindeguy, ex-esposa de Boninho, também se pronunciou de forma provocativa. “Quanto custa o Twitter?”, questionou ela.

Essas manifestações refletem a crescente especulação sobre o futuro da plataforma no Brasil, especialmente após o fechamento do escritório do X no país por decisão de Musk, que atribuiu o ato às ações de Moraes, afirmando que o ministro viola os princípios da liberdade de expressão.

Possíveis consequências para as empresas de Musk

A decisão de bloquear as contas da Starlink ocorre após Moraes notificar Musk para que ele indicasse um representante para o X no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social. A intimação, enviada diretamente por meio da conta oficial do STF no próprio X, pode enfrentar questionamentos legais, mas, na prática, coloca as operações de Musk no Brasil sob risco crescente. Caso o bloqueio do X se concretize, a Anatel será responsável por implementar a medida, impactando diretamente os usuários da plataforma em todo o país.

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