No primeiro semestre de 2024, o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) se destacou como o segundo parlamentar mais produtivo em termos de projetos de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre suas iniciativas, destacam-se propostas voltadas para a juventude, o meio ambiente e a educação.
Ferreira apresentou o PL 25.333/2024, que propõe a reserva de vagas em editais de licitação de obras e serviços da Administração Pública Municipal e Estadual para jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto ou que sejam egressos do Sistema Socioeducativo. Este projeto visa promover a inclusão e reintegração social desses jovens, oferecendo-lhes oportunidades de trabalho.
Em defesa do meio ambiente, o deputado protocolou o PL 25.362/2024, que cria o Selo Socioambiental para certificar a responsabilidade social e ambiental das empresas na Bahia. Outro importante projeto é o PL 25.365/2024, que estabelece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão regional, como rádio e TV, visando uma resposta mais rápida e eficaz em situações de emergência.
Na área da educação, Ferreira apresentou o PL 25.356/2024, que solicita a criação de uma cartilha de orientação para crianças e adolescentes sobre a prevenção de crimes contra a dignidade sexual na internet. A cartilha será amplamente distribuída nas redes públicas de ensino do Estado da Bahia, com o objetivo de educar e proteger os jovens.
Surpreso com a segunda colocação na produção legislativa, Matheus Ferreira comentou sobre a atuação de seu mandato no Parlamento baiano. “Nosso mandato é feito pelo povo e para o povo, e por isso é construído de forma participativa. Por onde caminhamos, priorizamos escutar as pessoas, ouvir suas necessidades e demandas. Muitas proposições apresentadas na Assembleia Legislativa são fruto de uma escuta ativa que estabelecemos em nossas andanças pela Bahia”, afirmou o deputado.
Ferreira destacou ainda que todas as proposições estão alinhadas às pautas defendidas por seu mandato, que incluem questões da juventude, como o primeiro emprego, saúde, educação, meio ambiente e agricultura familiar. Ele ressaltou que essas pautas também resultaram em diversas indicações ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com o objetivo de garantir melhorias para o povo e fortalecer ações em prol do desenvolvimento do estado.
