A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfrentou, nesta terça-feira (27), críticas e divergências durante sua participação na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. O principal ponto de tensão foi a demora na liberação de licenças ambientais, tema que gerou debate acalorado e culminou na saída da ministra antes do fim da audiência, após desentendimento com o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Convocada por requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para discutir a criação de unidades de conservação marinha no Norte, Marina Silva viu o tema ganhar contornos políticos ao ser questionada sobre o impacto dessas áreas protegidas na exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amapá.

Conflitos na audiência

Ao iniciar a sessão, o senador Plínio Valério afirmou que “a mulher merece respeito, a ministra não“. Marina exigiu um pedido formal de desculpas, que não foi concedido, e por isso deixou a audiência.

Ela também recordou que o mesmo senador já havia declarado, em outra ocasião, que desejava “enforcá-la“. “Sou ministra de Meio Ambiente, foi nessa condição que eu fui convidada e ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude”, disse Marina Silva em coletiva após o encontro.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a postura do colega. “O debate político pode ser caloroso, pode expressar as divergências, os pontos de vista, mas manifestação de desrespeito é inaceitável”.

A ministra também teve atritos com o presidente da CI, Marcos Rogério (PL-RO), a quem disse que não é “uma mulher submissa”. O senador respondeu que ela deveria “se pôr no seu lugar“. Outro momento tenso ocorreu com o senador Omar Aziz (PSD-AM), em discussão sobre a pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho).

Marina Silva explicou que a criação das unidades de conservação marinha no Norte não inviabiliza a pesquisa ou exploração de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, mas ressaltou a necessidade de licenciamento ambiental.

“A criação da unidade de conservação no Amapá não incide sobre os blocos de petróleo e não foi criado agora para inviabilizar a Margem Equatorial”, afirmou.

Segundo a ministra, o Brasil tem um déficit de 10 milhões de hectares em unidades de conservação. O pedido para a criação dessas áreas remonta a 2005 e visa proteger populações tradicionais, como ribeirinhos, pescadores e indígenas, que somam cerca de 24 mil pessoas.

Apesar do apoio inicial do governo do Amapá, Marina admitiu que houve uma “tensão muito forte” no estado, o que levou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspender a última audiência pública. O senador Lucas Barreto, que solicitou o convite à ministra, disse ter sido surpreendido pela criação de quatro unidades com 1,3 milhão de hectares, e alertou para o fato de que 74% do território do estado já é protegido.

View this post on Instagram

A post shared by Muita Informação (@portalmuitainformacao)

Debates sobre desenvolvimento e proteção

Para Lucas Barreto, a ampliação das áreas protegidas vai impedir o desenvolvimento econômico do Amapá. “Essas reservas não vão impedir petróleo, elas vão impedir que o Amapá se desenvolva. (…) Nós queremos esse direito de prospectar essa riqueza que tem na costa do Amapá”, afirmou ele, que ressaltou que apenas 11% do território do estado está liberado para atividade econômica.

Marina Silva destacou que as unidades de conservação são parte de um processo amplo, que envolve planejamento estratégico e audiências públicas, além de cooperação com o governo estadual.

“Uma unidade de conservação é criada dentro de uma estratégia, dentro de um plano, ela não é algo isolado”, disse.

Licenciamento e petróleo

No dia 19 de maio, o Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras, para monitorar e proteger a fauna marinha na Margem Equatorial do Amapá durante atividades de petróleo.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para cerca de cinco mil obras paralisadas devido à demora na liberação de licenças ambientais e pediu agilidade no processo.

“O objeto, o compromisso de tudo é com a preservação ambiental. […] Mas precisamos de que critérios possam ser viabilizados, para que através da condução do Meio Ambiente e do Ibama possam facilitar a pesquisa e posteriormente a exploração, sem radicalismos”, defendeu.

Omar Aziz reforçou a defesa da exploração na região, destacando a tecnologia da Petrobras para operar em águas profundas. “Nós somos potência, temos tecnologia de ponta de petróleo em altas profundidades, e se não fosse a Petrobras com sua capacidade de fazê-lo, nós estaríamos dependendo de petróleo e gás do mundo todo”.

Marina ressalta defesa ambiental e governança

Marina Silva afirmou que o Ministério do Meio Ambiente atua com base científica e que a defesa ambiental coincide com os interesses estratégicos do país. Segundo ela, entre 2023 e 2025, foram concedidas 1.250 licenças ambientais, sendo que mais da metade foi para a Petrobras.

Ela destacou a atuação do Ibama no cuidado com a fauna oleada no Amapá, enfatizando que o órgão “não facilita, nem dificulta, ele cumpre as regras“. A ministra também afirmou que a Petrobras adequou seus planos conforme as determinações do Ibama, o que inclui a criação de um centro de proteção animal próximo ao local de risco.

Lula e Janja apoiam Marina após conflito

Após a audiência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para a ministra e considerou correta a atitude de se retirar depois de um embate com os senadores. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o presidente manifestou solidariedade a Marina Silva e relatou ter sentido um “mal-estar” ao acompanhar as imagens do confronto ocorrido na audiência pública. Lula afirmou ainda que se sentiu satisfeito ao ver a ministra deixar a sessão.

Já a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, manifestou apoio público à ministra nesta terça-feira. Em postagem no Instagram, Janja declarou que Marina Silva “não se curvará a um bando de misóginos“. Ela destacou a trajetória da ministra, reconhecida internacionalmente pela defesa ambiental, como exemplo de bravura e inspiração.

“Sua bravura nos inspira e sua trajetória nos orgulha imensamente. Uma mulher reconhecida mundialmente por sua atuação com relação à preservação ambiental jamais se curvará a um bando de misóginos que não têm a decência de encarar uma ministra da sua grandeza”, escreveu.