Maria Nice Miranda, pioneira da Defensoria Pública do Brasil, morre aos 95 anos

Primeira mulher a integrar carreira, ela foi referência na defesa dos direitos dos mais necessitados e uma das fundadoras da instituição no Rio


Redação
Redação 28/04/2025 13:40 • Política
Maria Nice Miranda, pioneira da Defensoria Pública do Brasil, morre aos 95 anos - DPRJ/Divulgação/Agência Brasil

A defensora pública Maria Nice Leite de Miranda, pioneira na carreira da Defensoria Pública do Brasil, faleceu, no domingo (27), aos 95 anos. Ela estava internada no hospital Copa Star, em Copacabana, desde o dia 12 de abril. A causa da morte não foi divulgada.

Natural de Cantagalo, no Rio de Janeiro, Maria Nice entrou para a história como a primeira mulher a integrar a carreira de defensora pública no Brasil. Sua trajetória marcante e seu compromisso com a justiça social a tornaram um ícone no campo jurídico, especialmente na luta pelos direitos dos mais necessitados. A informação é da Agência Brasil.

Pioneirismo e dedicação

Maria Nice Leite de Miranda começou sua carreira em 1958, quando tomou posse no Ministério Público estadual, mas optou por integrar o grupo dos primeiros defensores públicos do estado do Rio de Janeiro. Na época, a Defensoria Pública ainda era uma estrutura recém-criada, subordinada à Procuradoria-Geral de Justiça.

Maria Nice foi nomeada no segundo grupo de defensores, que contava com dois outros profissionais, sendo a única mulher da turma. Em 1974, ela se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Assistência Judiciária do antigo estado do Rio de Janeiro, cargo que manteve até 1975, quando o órgão foi extinto após a fusão entre os Estados Guanabara e do Rio de Janeiro.

Reconhecimento e legados

Em 2007, Maria Nice foi condecorada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o Colar do Mérito Judiciário, em reconhecimento ao trabalho fundamental que desempenhou ao longo de sua carreira, sempre em defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Ela se aposentou aos 70 anos, mas continuou sendo uma referência para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, instituição que ela considerava sua segunda casa.

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, defensor público-geral do Rio de Janeiro, fez questão de registrar, em nota, o legado de Maria Nice. “Sua trajetória pioneira como primeira defensora pública mulher no país e seu compromisso com a justiça deixarão um legado que seguirá inspirando gerações”.

Em 2022, Maria Nice foi homenageada durante a sessão de estreia do filme “Paixão Verde: a Defensoria Pública do Rio de Janeiro em suas primeiras décadas”, um documentário, que buscava homenagear todos os responsáveis por desenvolver a instituição no estado. “Na Defensoria, eu me sentia na minha casa, na minha família. O trabalho era muito difícil porque era só eu de mulher, então qualquer coisa que acontecesse, eles falavam que era para eu ir. Eu me aposentei, mas meu coração continua lá”, declarou, na ocasião.

Homenagens e despedida

A cidade de Cantagalo, sua terra natal, usou as redes sociais para lamentar a morte da advogada. Na publicação, a prefeitura expressou solidariedade aos familiares e amigos da defensora pública.

“Nesse momento de dor, solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos”, informou a prefeitura.

O corpo de Maria Nice Leite de Miranda foi velado no Fórum de Cantagalo e o sepultamento aconteceu ainda no domingo, no cemitério local.

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