O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, destacou, nesta quinta-feira (21), a importância histórica da instituição durante a 3ª edição do Seminário Internacional de Controle Externo, realizada no Hotel Deville Prime, que marca os 110 anos de fundação do órgão, a segunda Casa de Contas mais antiga do Brasil.

O evento reúne representantes de órgãos de controle do Brasil e do exterior para debater temas contemporâneos ligados à fiscalização e à gestão pública, e será encerrado nesta sexta-feira (22).

“Motivo de muita honra e orgulho estar aqui hoje comemorando 11 décadas de existência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, a segunda casa mais antiga de controle do Brasil, e cada dia mais avançando no sentido de nos aproximarmos da sociedade, dos gestores, enfim, da sociedade baiana, que é onde nós temos que prestar nossas contas”, disse em entrevista ao Portal M!.

Conforme Presídio, o tribunal possui um caráter de orientação “pedagógico”, sem deixar de lado a questão da “fiscalização”, e em alguns casos, da sua “função sancionatória” para os “maus gestores”. Apesar disso, ele enfatizou que esta não é a intenção do órgão:

“Não é isso hoje a intenção do Tribunal, o Tribunal está hoje avançando cada dia mais para aproximação. Ajudar os gestores, ajudar a melhorar a sociedade baiana”.

Presídio aponta foco em prevenção e orientação

De acordo com o presidente do TCE-BA, a atuação do órgão vai além da punição, e prioriza medidas preventivas. Segundo o gestor, além de existir uma “dificuldade” na recuperação do érario, a prevenção cumpre uma melhor função.

“Não adianta chegar no final do processo onde, se houve desvio, o desvio já se evaporou e nós sabemos da dificuldade de recuperar o erário. Então nós fazemos as situações, as auditorias, concomitantes no sentido preventivo. Prevenir sempre vai ser melhor do que punir”.

O presidente ressaltou também a relevância do seminário para abordar temas amplos relacionados ao controle das contas públicas.

“Nós participamos recentemente do consenso das reuniões e conseguimos mediar o acordo do consórcio chinês com o governo e a ponte foi assinado um novo aditivo e a ponte dará início a construção. Esse é o papel do Tribunal de Contas. Temos também o exemplo do VLT, que o Estado conseguiu adquirir junto ao governo do Mato Grosso, comprar os trens do VLT e eles vão rodar em breve”.

Segundo Presídio, o Tribunal atua cada vez mais na orientação pedagógica dos gestores, aproximando-se da sociedade para garantir o uso eficiente dos recursos públicos. Ele reforçou que a fiscalização continua essencial, mas o enfoque educativo e preventivo é a prioridade.

O Seminário Internacional de Controle Externo é promovido pelo TCE-BA em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa busca compartilhar experiências internacionais, debater boas práticas e fortalecer a transparência e a eficiência na gestão pública na Bahia e no país.

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TCE-Ba apresenta nova marca

Em meio às celebrações pelos 110 anos, a instituição apresentou sua marca modernizada, refletindo os avanços conquistados ao longo de mais de uma década de atuação. Segundo o Tribunal, a atualização busca transmitir coesão e reforçar a evolução contínua da Casa de Contas e Controle da Bahia, alinhando tradição e modernidade na comunicação visual do órgão.

Entre os principais ajustes, a forma da marca foi modificada com a inversão dos triângulos, garantindo maior dinamismo; a harmonia das cores foi aprimorada; a tipografia foi modernizada, tornando-se mais forte e estável; e as barras se alongaram, simbolizando continuidade e avanço do Tribunal em suas atividades de fiscalização e controle. Confira: