O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado uma lista com 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. Os nomes foram divulgados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (16). No entanto, antes de assumirem seus postos, os indicados passarão por sabatinas conduzidas pelos senadores.

Essas nomeações ocorrem em meio a disputas internas no governo e negociações entre lideranças do Congresso Nacional para a renovação do comando desses órgãos estratégicos. Veja abaixo os principais destaques das indicações feitas por Lula.

Principais indicações para ANP

Para a diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apareceu o nome de Artur Watt Neto, atualmente consultor jurídico da Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA). Ele foi indicado com o apoio do senador Otto Alencar, presidente do PSD-BA,  para a vaga de Rodolfo Saboia, cujo mandato termina neste mês. Além dele, Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, também comporá a diretoria da ANP.

Mudanças estratégicas na Anac

Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Lula optou por retirar algumas indicações anteriores. Para o cargo de diretor-presidente, Tiago Faierstein, diretor da Infraero, foi escolhido em substituição a Tiago Pereira, que ocupava o posto de forma interina. Mariana Caixeta também foi retirada da lista, sendo substituída por Rui Mesquita.

ANTT e papel do Senado

Para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou Guilherme Sampaio, atual diretor do órgão. Essa escolha teve forte apoio do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Anvisa, ANS e outras agências

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, proveniente do Ministério da Saúde, foi indicado para o cargo de diretor-presidente. Daniela Cerqueira e Diogo Soares também foram escolhidos para ocupar postos na diretoria.

Já para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous Filho, atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi nomeado como diretor-geral.

Outras indicações incluem:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva;
• Agência Nacional de Mineração (ANM): José Fernando de Mendonça Gomes Júnior;
• Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN): Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias;
• Agência Nacional do Cinema (Ancine): Patricia Barcelos.

Impactos e perspectivas

Essas nomeações destacam o empenho do governo em renovar a gestão das agências reguladoras, essenciais para setores como energia, transportes e saúde. A vacância prolongada em algumas dessas cadeiras havia gerado tensões entre membros da base aliada e desaceleração nos processos decisórios.

A sabatina no Senado será o próximo passo para validar os indicados, em um teste que envolverá tanto questionamentos técnicos quanto articulações políticas. A aprovação dos nomes será determinante para o fortalecimento das agências e para garantir estabilidade regulatória em um momento de desafios econômicos e setoriais.

O que esperar?

Com o Senado se debruçando sobre os nomes apresentados, o processo promete ser um indicador importante do alinhamento entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, a escolha de perfis técnicos e políticos reflete a busca por equilíbrio entre a governança eficiente e os interesses das diferentes bases de apoio do governo Lula.