Lula diz que decidirá sobre veto ao PL da Dosimetria quando texto chegar ao Planalto

Projeto, aprovado pela Câmara nesta semana, prevê a redução das penas aplicadas a envolvidos nos atos golpistas


Redação
Redação 12/12/2025 08:00 • Política
Lula diz que decidirá sobre veto ao PL da Dosimetria quando texto chegar ao Planalto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11), que tomará a decisão sobre um eventual veto ao PL da Dosimetria somente quando o texto chegar ao Palácio do Planalto. O projeto, aprovado pela Câmara nesta semana, prevê a redução das penas aplicadas a envolvidos nos atos golpistas e pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula declarou que acompanhará a análise no Senado antes de definir sua posição.

“A discussão agora vai pro Senado e vamos ver o que vai acontecer, quando chegar na minha mesa eu tomo a minha decisão. Eu e Deus sentados, tomarei a decisão, farei aquilo que eu entender que deva ser feito porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, tentativa de destruir a democracia desse país. Ele sabe disso, não adianta ficar choramingando agora”, disse em entrevista à TV Alterosa.

Tramitação no Congresso

A proposta discutida no Congresso é apresentada como alternativa ao PL da Anistia, que previa o perdão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos golpistas. O relator da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que a redução prevista poderia diminuir o período de prisão em regime fechado de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses.

Integrantes da base do governo avaliam que, caso o texto avance no Senado, Lula pode optar por vetar trechos que permitam benefícios a integrantes da cúpula dos atos de 8 de janeiro. O presidente, porém, declarou que não pretende interferir na tramitação legislativa e afirmou não apreciar comentar assuntos que não dizem respeito ao Poder Executivo.

Lula declarou que Bolsonaro estaria em situação distinta caso tivesse adotado postura semelhante à de outros candidatos derrotados em eleições anteriores. Segundo o presidente, “poderia estar concorrendo às eleições” se tivesse reconhecido o resultado do pleito.

“[Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”.

O presidente também afirmou que o assunto é pertinente ao Poder Legislativo e há quem concorde e quem discorde.

“Ele foi condenado a 27 anos e três meses de cadeia porque ele tentou fazer algo muito grave. Ele não fez brincadeira, tinha um plano arquitetado para matar a mim, Alckmin e o Alexandre de Moraes. Tinha plano de explodir caminhão no aeroporto de Brasília, tinha plano de sequestrar o poder já que perdeu as eleições”.

Posição sobre o processo legislativo

Lula reiterou que Bolsonaro “tentou encurtar o caminho” e citou novamente a atuação de militares condenados. “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”.

O presidente disse que tratará do tema após o fim da apreciação legislativa. “Mas ele tentou convencer alguns militares, que também estão presos. E deu nisso que deu. Então, agora, é o seguinte: deixa o Poder Legislativo se manifestar. Quando chegar na mesa do Poder Executivo, eu vou tomar a minha decisão”, afirmou Lula.

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