Lira aponta falta de análise detalhada da tributária do Senado e evita prever votação na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta última terça-feira (10), que a Casa ainda não possui um diagnóstico completo sobre o texto da reforma tributária proposto pelo Senado. Segundo Lira, a análise ainda depende do desdobramento no Senado, incluindo as deliberações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário. O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado recentemente, é o ponto inicial para essas discussões.

Reforma tributária: avaliação em andamento

As equipes da Câmara estão analisando o parecer de Braga, que introduz mudanças tanto técnicas quanto de mérito na reforma tributária. Contudo, Lira destacou que a Câmara só poderá avaliar o texto final quando ele for aprovado pelo Senado.

“Todas as alterações que vierem para melhorar, contribuir, esclarecer, tornar mais ágil, menos burocrático, menos questionado jurídico também, nós iremos acatar. Agora, a gente tem que ver primeiro o que é que o Senado faz, se aprova, como aprova, quando chega para que a gente tenha um calendário”, afirmou Lira.

Ele ressaltou que é necessário aguardar o resultado no Senado para definir um cronograma de votação na Câmara.

Impacto no calendário

Inicialmente, a intenção era votar a reforma tributária ainda nesta semana, deixando a próxima para pautas orçamentárias e outras propostas do pacote fiscal. No entanto, caso o texto chegue à Câmara na noite desta quinta-feira (12), a votação deverá ser adiada para a próxima semana. 

“Nesse caso, ficará para a próxima semana, sem problema algum”, declarou Lira. 

Alterações no texto

Lira destacou que o parecer de Braga trouxe modificações significativas no texto, indo além de ajustes técnicos. Entre as alterações, estão questões que podem impactar o mérito da reforma.

“E depois que a gente tiver a compilação de todas essas mudanças, é que nós vamos poder exprimir se o texto da Câmara permanece, se o texto da Câmara muda, conversar com o senador Pacheco, com Braga, para que tenha também um sentimento do Senado com relação a essas possibilidades. Agora, nós não temos ainda o raio x completo, até porque esse projeto ainda passará por votação na CCJ e votação no plenário “, explicou Lira.

Próximos passos

O texto da reforma tributária será submetido à votação na CCJ do Senado nesta quarta-feira (11), antes de seguir para o plenário. Só então será possível ter um panorama mais claro sobre as mudanças e como elas serão avaliadas pela Câmara.

Lira enfatizou a importância de um consenso entre as Casas legislativas para garantir que o texto final da reforma seja ágil, transparente e menos suscetível a questionamentos jurídicos. A reforma tributária é uma das prioridades do governo e do Congresso, com impacto direto na economia brasileira e no ambiente de negócios.