Uma audiência pública realizada, nesta última terça-feira (13), na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados, debateu a reinstalação de uma Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia. A sessão contou com a presença da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Daniela Lima, e da representante do INSS, Lea Bressy.

A deputada Lídice da Mata (PSB), coordenadora da bancada da Bahia na Câmara e autora do requerimento junto com o deputado federal Florentino Neto (PT-PI), defendeu a necessidade da reimplantação da Superintendência do INSS no estado.

Na ocasião, ela argumentou que o tamanho da população e a vasta extensão territorial da Bahia justificam a expansão das atividades do órgão. Atualmente, o INSS conta com sete gerências e 123 agências na Bahia, que estão subordinadas a uma superintendência localizada em Pernambuco.

“Nossa população depende fortemente dos serviços do INSS, e a presença de uma superintendência no estado tornaria o atendimento aos segurados muito mais eficiente. Hoje, questões como consertos ou pequenas obras em agências exigem licitações feitas em Recife, o que prolonga os processos e causa mais dificuldades”, destacou Lídice da Mata.

Lea Bressy, superintendente do INSS nas regiões Norte e Centro Oeste, mencionou durante a audiência que a criação de uma nova Superintendência na Bahia teria um custo estimado de R$ 1,5 milhão. No entanto, Lídice da Mata rebateu, afirmando que o impacto financeiro seria mínimo se comparado aos benefícios e à produtividade que a nova unidade traria ao estado.

A presidente da OAB-BA, Daniela Lima, apresentou dados que reforçam a necessidade da nova superintendência. Ela ressaltou que a circunscrição atual da superintendência do Nordeste, que cobre todos os estados da região, atende mais de 54 milhões de pessoas. Em contraste, as regiões Norte e Centro Oeste atendem juntas a uma população de mais de 33 milhões, enquanto a região Sul, com uma população de 29 milhões, tem sua própria superintendência. Lima argumentou que a Bahia, devido à alta demanda, merece uma unidade própria, apoiando os pontos levantados pela deputada Lídice da Mata.

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