Justiça torna Vaccari, Duque e mais 37 réus no caso da Torre de Pituba, em Salvador

A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, aceitou denúncia contra 39 investigados no caso envolvendo a construção da Torre de Pituba, antiga sede da Petrobras em Salvador. Entre os réus estão o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras.

Eles são acusados de crimes como corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Originado na operação Lava Jato e inicialmente conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o caso foi transferido para a Justiça Eleitoral de Brasília após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a análise de ações conexas a crimes eleitorais nessa jurisdição.

Além disso, a anulação de provas provenientes do acordo de leniência da Odebrecht impactou o processo, mas não o inviabilizou. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, argumentando que, mesmo sem parte das provas, a acusação se sustentava.

No último dia 13, a juíza considerou que havia elementos suficientes para o recebimento da denúncia, apontando a “probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados”. Segundo Suxberger, os crimes estariam relacionados às obras de ampliação da Torre de Pituba e incluiriam corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

A magistrada destacou a existência de indícios materiais dos crimes, apoiados em documentos e depoimentos obtidos ao longo do inquérito, por meio de diligências, colaborações premiadas e durante a tramitação do caso na Justiça Federal. O despacho que transforma os acusados em réus foi publicado no último dia 18. O Estadão informou que busca contato com as defesas dos investigados e mantém espaço aberto para manifestações.