O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que estabelece um reajuste salarial acumulado de 13,63% até o ano de 2026. A medida contempla todos os servidores estaduais que integram as carreiras da área de saúde, incluindo mais de 13 mil funcionários ativos, além de aposentados e pensionistas.

Governador ressalta valorização do SUS

Ao falar sobre o projeto, Jerônimo destacou que, ao longo dos dois anos de mandato, um “conjunto de direitos” da classe foram reconhecidos, e pontuou que o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no Sistema Único de Saúde (SUS).

“É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.

Proposta será analisada pela Assembleia

No entanto, antes de ser aprovado, o projeto passará por apreciação dos deputados na AL-BA, conforme ressaltou a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD). Segundo ela, a temática será debatida com a Comissão de Saúde, bem como será avaliada a necessidade de algum ajuste e de maior celeridade ou não para a votação.

“Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, frisou a deputada.

Reajuste será parcelado até 2026

O aumento salarial será concedido em quatro parcelas. Em 2025, os servidores receberão 4% retroativos a março e 2,5% em junho. Em 2026, serão mais 4% em março e 2,5% em junho. Para os servidores inativos, os reajustes seguirão as normas vigentes na transição para a aposentadoria.

Sindsaúde avalia reajuste como conquista

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito, afirmou que o reajuste resulta de negociação com o governo.

“Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, declarou.

Medida terá impacto superior a R$ 348 milhões

A estimativa do governo estadual aponta que a implementação do reajuste terá um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões em 2025. Já em 2026, o valor previsto é de aproximadamente R$ 246,8 milhões.

Reajuste abrange 31 categorias da saúde pública

A proposta inclui profissionais de 31 categorias da área de saúde, entre elas, auxiliares e técnicos em Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica. Também estão contemplados os profissionais de nível superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

Servidores contratados pelo REDA também serão contemplados

Além dos servidores efetivos, a medida abrange os contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o governo seguirá em diálogo com os sindicatos.

“Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”, pontuou.