O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu, nesta segunda-feira (29), o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao protagonismo feminino, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), em Brasília. O evento, que segue até quarta-feira (1º), deve reunir cerca de 4,5 mil mulheres de todo o país, incluindo uma delegação de cerca de 300 representantes da Bahia.

A abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore. Na ocasião, Jerônimo destacou a participação das delegadas eleitas nas conferências estadual e livres, além das convidadas, ressaltando a diversidade e a força das mulheres baianas.

“A Bahia está presente com força na Conferência, trazendo mais de 300 mulheres que representam nossa diversidade, nossa luta e nossas conquistas. No nosso estado, temos buscado fortalecer, a cada dia, as políticas públicas voltadas para o protagonismo feminino, ampliando ações de proteção, de autonomia econômica e de participação social”, afirmou.

Lula sanciona PL que amplia período de licença-maternidade

Durante a abertura da conferência, o presidente Lula sancionou o PL 386/23, que amplia em até 120 dias o período de licença-maternidade após alta hospitalar, e o PL 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães. Ele também assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, criando pensão especial para filhos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio.

“Este encontro é uma demonstração clara de que queremos avançar na igualdade de oportunidades e dar cada vez mais voz às mulheres em todas as regiões do país”, disse o presidente.

Delegação baiana e participação coletiva

A comitiva da Bahia inclui 159 delegadas eleitas na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM), realizada em Salvador, 110 delegadas de conferências livres e demais convidadas. Elas representam cerca de 5 mil mulheres que participaram do processo de construção coletiva em 178 conferências municipais, 19 territoriais e três microterritoriais, alcançando os 27 Territórios de Identidade do estado. A secretária Neusa Cadore ressaltou a importância da retomada do evento nacional, que não ocorria há dez anos, e a representatividade da delegação baiana.

“A nossa delegação é um espelho da diversidade e da força da mulher baiana. Chegamos à Brasília com o compromisso de lutar por mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas, garantindo que as demandas do nosso estado sejam ouvidas e transformadas em políticas efetivas. É a nossa voz sendo levada para o coração das decisões nacionais”, afirmou.

Políticas públicas voltadas para mulheres na Bahia

Nos últimos anos, a Bahia ampliou políticas voltadas para mulheres, alinhadas às diretrizes nacionais. Em agosto, o estado aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que prevê a construção de três Casas da Mulher Brasileira nos territórios Portal do Sertão, Irecê e Litoral Sul, com investimento de R$ 28,5 milhões. Os editais “Elas à Frente” alcançaram mais de R$ 4,2 milhões em 2025, beneficiando mulheres pescadoras, mães solo e atípicas.

O estado mantém ainda programas como “Oxe, Me Respeite”, voltado para escolas, o microcrédito CrediBahia Mulher, além de iniciativas de acolhimento, capacitação e autonomia econômica para mulheres em situação de vulnerabilidade. Estas ações reforçam a presença do estado em políticas públicas de gênero e buscam ampliar a participação social e econômica feminina.

Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres terá debates e painéis temáticos

Durante os três dias de evento, serão realizados debates sobre as proposições encaminhadas nas conferências preparatórias. A programação inclui painéis temáticos sobre enfrentamento à violência contra mulheres, trabalho e renda, poder e cuidado, justiça de gênero e étnico-racial, impactos das mudanças climáticas sobre gênero e raça, democracia e soberania, e políticas de saúde, educação e assistência social.

Tatiane dos Ângeles, do Instituto de Mulheres Negras Luisa Maim e da ONU LGBT do Estado da Bahia, destacou a relevância da construção coletiva. “É importante a gente demarcar esse espaço, lutar por políticas públicas e resistência. Diga não para a LGBTfobia, diga não ao racismo, ao sexismo e vamos em frente”, conclamou.

Já a vice-presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade Bahia e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), Andréia Almeida, comentou sobre a expectativa para o evento, e afirmou ser “urgente e necessário” tratar das “dores” das mulheres.

“Estou feliz e realizada em estar aqui, em Brasília, na quinta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, trazendo a voz de nós, mulheres pretas, retintas, de todos os lugares desse país. É urgente e necessário falarmos das nossas dores, mas também dialogarmos pela mudança social que a gente deseja. Por um país mais econômico, com justiça social, com democracia e com a presença de nós, mulheres pretas, na política”.