O deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato suspenso por 90 dias pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). A decisão foi aprovada por 16 votos a 3 e passa a valer imediatamente, embora o parlamentar ainda possa recorrer ao plenário da Casa. As informações são do G1.

A representação que levou à punição foi apresentada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que havia sugerido uma suspensão de seis meses. A medida foi motivada por ofensas proferidas por Janones contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão no plenário principal da Câmara na terça-feira (9).

Conselho aponta ofensas de Janones e linguagem homofóbica

Durante o discurso de Nikolas Ferreira, Janones interrompeu o colega, utilizando, segundo a representação, “xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”. Em vídeos da sessão, o parlamentar do Avante aparece chamando opositores de “capachos” e “vira-latas”.

O relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), optou por sugerir a suspensão por metade do tempo proposto por Sóstenes. Ele também afirmou que Janones usou termos considerados discriminatórios durante a discussão.

“Utilizar a identidade sexual como ofensa representa não apenas um ataque individual, mas também uma agressão coletiva simbólica contra todas as pessoas LGBTQIA+, sobretudo quando ocorre em um ambiente de representatividade e poder como o Parlamento”, disse o relator durante a sessão do Conselho.

Confusão ocorreu durante debate sobre tarifa dos EUA

A confusão ocorreu na última terça-feira (9), durante debate sobre a taxação de 50% imposta por Donald Trump a produtos brasileiros. Na ocasião, Janones gravava um vídeo no espaço geralmente ocupado por parlamentares da direita, enquanto Nikolas Ferreira discursava sobre o tema.

Após o confronto verbal, Janones alegou ter sido agredido fisicamente por dois parlamentares do PL. Segundo ele, os deputados Gioani Cherini (PL-RS) e Sargento Gonçalves (PL-RN) o teriam empurrado, socado e chutado. O deputado informou que realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e prestou queixa na Polícia Civil.

O deputado classificou a punição como injusta e declarou que foi penalizado por ter sido vítima de agressão. Ele também afirmou que o processo ignorou o conteúdo das supostas ofensas que teria dirigido ao colega.

Janones diz que decisão tenta calar oposição

Em declaração à imprensa após a decisão do Conselho, Janones afirmou que irá recorrer. Ele também afirmou ter sido suspenso “por ser agredido fisicamente na Câmara”. O deputado também questionou o motivo da suspensão, já que a ofensa contra Nikolas não foi citada.

“Sequer citam o que eu disse, qual foi a suposta ofensa. Na verdade, estou sendo punido porque tentam calar a esquerda, o governo, e porque me posicionei contra Donald Trump e contra o tarifaço”, disse.

O parlamentar informou que apresentará recurso ao plenário da Câmara, onde a decisão poderá ser revertida com voto dos 513 deputados federais. Ele demonstrou confiança de que a maioria da Casa não irá manter a punição.

“Vamos recorrer ao plenário da Câmara dos Deputados para que essa decisão seja modificada. Não acredito que a Casa vá manter essa suspensão. Não me arrependo de enfrentar Donald Trump nem a extrema-direita. Vamos continuar nessa batalha e buscar derrubar essa medida”, declarou.

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