O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira (21), que não vai ceder à pressão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pautar a anistia aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. O posicionamento ocorre em meio a declarações de Eduardo sobre supostas ameaças do governo dos Estados Unidos caso a pauta não seja discutida.

Segundo Eduardo Bolsonaro, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP), estariam na mira do governo do então presidente Donald Trump por não avançarem em pautas favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não levo muito em consideração essas ameaças, porque – primeiro – não funciono sob ameaça. Então, para mim, isso não altera nem o meu humor, nem a minha maneira de agir”, declarou Motta em entrevista à colunista Andreia Sadi, da GloboNews.

Cassações e ética parlamentar

Motta já enviou quatro pedidos de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética da Câmara. “Nós temos dito que o deputado Eduardo Bolsonaro será tratado como todo e qualquer deputado, obedecendo ao regimento da casa. Nem haverá privilégio, nem também haverá o interesse de prejudicar”, afirmou o presidente da Câmara.

O parlamentar destacou ainda a necessidade de imparcialidade na condução da Casa. “Nós temos que saber separar as coisas, porque o papel do presidente da casa é agir com muita imparcialidade. Nós temos que ter a condição de conduzir com muito equilíbrio para que a Câmara possa estar focada naquilo que realmente interessa, que são os problemas do nosso país”, completou.

As declarações de Motta ocorreram um dia após Eduardo e Jair Bolsonaro serem indiciados pela Polícia Federal por suspeita de coação no processo relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado.

Em uma rede social, Eduardo Bolsonaro afirmou que sua permanência nos Estados Unidos não foi voluntária, mas resultado de coação. “Eu fui coagido a ficar nos EUA, porque a instituição que eu pertenço não consegue garantir meus direitos e liberdades contra o regime de exceção”, disse.

Ele ainda afirmou que Motta estaria ciente da situação e que também “está sendo ameaçado pelo regime, que pegou seus parentes como reféns para usar como meio de chantagem e impedir a anistia”.

Em resposta, Hugo Motta classificou a ida de Eduardo aos Estados Unidos como “incompatível com o exercício parlamentar” e destacou que não há previsão regimental para atuação à distância.

Motta reforçou a rejeição à anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, citando a falta de consenso na Câmara. O presidente da Casa afirmou que pautas não podem ser negociadas sob chantagem e que o interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse do país.

Bolsonaro e Eduardo são indiciados pela PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram indiciados pela Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (20), por tentativa de obstrução de Justiça. A corporação acusa pai e filho de atuarem de forma coordenada para interferir nas investigações do inquérito que investiga a trama golpista.

A PF também cumpriu medidas contra o pastor Silas Malafaia, incluindo busca e apreensão e retenção de passaporte. O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e detalha ações que teriam o objetivo de embaraçar a investigação.

Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente e seu filho cometeram coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, visando restringir o funcionamento dos poderes constitucionais. O inquérito aponta que Eduardo, atualmente nos Estados Unidos, utilizou sua atuação internacional para deslegitimar instituições brasileiras e proteger o pai no processo do STF.