O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (7), que não pretende pautar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada em entrevista à rádio Arapuan FM, em João Pessoa (PB). Segundo Motta, a intenção é evitar qualquer movimento que possa causar instabilidade no país.

“Não está em nosso horizonte movimentos de trazer instabilidade ao País”, afirmou Motta ao ser questionado sobre supostas pedaladas fiscais relacionadas ao programa Pé-de-Meia.

Cenário político para 2026

Motta destacou que o cenário político brasileiro permanece polarizado entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado afirmou ter dúvidas sobre a possibilidade de Bolsonaro disputar as eleições presidenciais de 2026 ou apoiar outro candidato.

Pauta de segurança pública

O endurecimento de penas para crimes será uma prioridade na Câmara, de acordo com Hugo Motta. O deputado enfatizou a necessidade de tratar a segurança pública como uma questão de Estado.

“O parlamento precisa entender que precisamos tratar como uma questão de Estado ou nós vamos, em cinco, dez, 15 anos, presenciar um Brasil dominado por facções”, declarou.

Relação com o STF e emendas parlamentares

Outro ponto abordado durante a entrevista foi a tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com o ministro Flávio Dino, em torno das emendas parlamentares. Motta reforçou que a Câmara não abrirá mão de liberar essas emendas.

“Hoje o Poder mais transparente é o nosso. Não tenho receio de dizer isso. Essa transparência não pode ser relativa apenas ao Poder Legislativo. Nós somos mais fracos que o Judiciário ou Executivo? Somos iguais. Independentes. Transparência para todos é o que a sociedade pede”, afirmou.

Anistia aos réus do 8 de janeiro

Sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando os Três Poderes foram invadidos, Hugo Motta classificou o episódio como “grave”, mas discordou da interpretação de que tenha sido uma tentativa de golpe.

“Entendo que estão recebendo penas muito severas”, comentou. “É um assunto que divide a Casa, que gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo. Por isso, o nosso cuidado em tratar sobre o tema. Eu não posso chegar aqui dizendo que vou pautar anistia na semana que vem ou não vou pautar de jeito nenhum.”

Alterações na Lei da Ficha Limpa

Questionado sobre um projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que propõe reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos, Motta disse que não tem compromisso em pautar a mudança. O projeto tornaria Jair Bolsonaro elegível para as próximas eleições presidenciais.

“Minha opinião pessoal é que num sistema democrático em que você tem eleições de dois em dois anos, se você não achar que oito anos é um tempo extenso, é não reconhecer a constitucionalidade”, disse o presidente da Câmara.

Eleição recorde na Câmara

Hugo Motta foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro, com 444 votos, a segunda maior votação da história. Ele teve apoio do PL e do PT, ficando atrás apenas de Arthur Lira (PP-AL), que recebeu 464 votos em 2023. Seus adversários na disputa foram Marcel van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que teve 22 votos. Outros dois votos foram em branco.