O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou, nesta sexta-feira (7), que o plenário da Casa funcione em regime semipresencial entre os dias 10 e 21 de novembro, quando ocorre a COP30 em Belém (PA). Com a medida, parlamentares poderão participar das votações de forma remota, utilizando o aplicativo InfoLeg.

De acordo com a Mesa Diretora, o formato temporário permitirá o exercício das atividades legislativas sem a necessidade de presença física em Brasília. A decisão deve influenciar a tramitação de propostas em pauta, como o Projeto de Lei Antifacção e o PL Antiterrorismo, que tratam do endurecimento de penas e medidas contra organizações criminosas.

Deputados poderão votar remotamente

A medida atende a um pedido conjunto de líderes partidários e busca assegurar quórum para deliberações durante o período da conferência. O modelo semipresencial, já adotado em ocasiões anteriores, permite que os deputados registrem presença e votem de forma online, garantindo a continuidade das votações.

Até o momento, não há definição oficial sobre o cronograma das proposições que devem ser apreciadas no período. Hugo Motta havia informado na quinta-feira (6) que decidiria sobre a pauta até esta sexta-feira (7), mas nenhuma atualização foi divulgada. O novo formato coincide com o deslocamento de diversas autoridades para Belém.

Hugo Motta participa de abertura da Cúpula do Clima

Na abertura da Cúpula do Clima, na quinta-feira (6), o presidente da Câmara participou da sessão plenária da COP30 ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Durante o evento, Motta destacou a aprovação de medidas legislativas voltadas à preservação ambiental. Entre elas, estão a criminalização do tráfico de animais silvestres, o aumento de punições à mineração ilegal em terras indígenas e a criação de programas de educação para prevenção de desastres climáticos.

A COP30, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), reúne líderes mundiais, parlamentares e especialistas para debater políticas de mitigação das mudanças climáticas e estratégias de desenvolvimento sustentável. A edição de 2025 marca o protagonismo do Brasil nas discussões ambientais globais.

Motta anuncia Derrite como relator do PL Antifacção

Em meio à agenda da conferência, Hugo Motta anunciou, nesta sexta-feira (7), que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, conhecido como PL Antifacção, encaminhado pelo governo federal. A proposta visa instituir o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no país e modernizar a legislação sobre o tema.

Derrite reassumiu o mandato nesta semana, após licença do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacções com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

A análise do projeto e de outras propostas de segurança pública deve ocorrer durante o regime semipresencial. A expectativa é que o formato remoto mantenha o ritmo das votações e permita a apreciação de matérias prioritárias mesmo durante a realização da COP30 em Belém.