Hugo Motta afirma que 8 anos de inelegibilidade é um ‘tempo extenso’ e diz que Congresso pode discutir tema

Declaração foi dada ao ser questionado sobre Lei da Ficha Limpa, que pode ser usada pela oposição para impedir que Bolsonaro (PL) dispute eleição 2026


Vixe d-flex me-2
Estadão Conteúdo e Redação 05/02/2025 08:00 Política
Hugo Motta afirma que 8 anos de inelegibilidade é um ‘tempo extenso’ e diz que Congresso pode discutir tema - Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta terça-feira (4), que 8 anos de inelegibilidade “é um tempo extenso”. A declaração foi dada em entrevista à CNN ao ser questionado sobre a Lei da Ficha Limpa, que pode ser usada pela oposição para permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dispute a eleição presidencial de 2026.

A Lei da Ficha Limpa, que torna um político inelegível, impedindo-o de concorrer a cargos eletivos. O prazo, no entanto, varia conforme as razões que levaram à inelegibilidade. “A Lei da Ficha limpa trouxe muitas mudanças. Hoje, o Brasil já está adaptado com essa lei, há uma compreensão de que a lei foi boa. Se houver interesse de algum partido, de algum parlamentar em discutir isso, e aí entra o cenário de 26, que começou a falar para tratar a inelegibilidade de Bolsonaro, aí o Congresso vai discutir, o Congresso é soberano. Esse não foi um tema, um assunto, que eu dialoguei com os líderes para sentir o ambiente sobre a necessidade ou não de uma mudança na Lei da Ficha Limpa”, afirmou o presidente da Câmara.

Proposta para reduzir tempo de inelegibilidade

Na CCJ da Câmara, tramita um projeto de lei complementar (PLP 141/2023), do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos. A medida precisa de 257 votos para ser aprovada e já conta com o apoio de 73 deputados. Se aprovada, Bolsonaro poderá concorrer à presidência em 2026.

O projeto tem como relator o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro. O PLP foi entregue em dezembro ao então presidente da Casa, Arthur Lira. Atualmente, o prazo mínimo de inelegibilidade é de oito anos, contados a partir do término da pena de prisão. Por exemplo, se um político é condenado a cinco anos de detenção, ele fica inelegível por 13 anos ou mais, considerando o tempo de recursos judiciais.

Anistia aos acusados de 8 de janeiro

Hugo Motta também comentou sobre o projeto de lei que propõe anistia aos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que, como presidente da Câmara, não pode ignorar o pleito do PL, maior partido da Casa.

“Enquanto presidente da Casa, não posso ignorar uma pauta de um partido, o maior da Casa, o PL. Vamos conduzir com muita responsabilidade, sem arroubos, com muita cautela, para que a votação, ou perspectiva de votação, de um projeto tão polêmico não venha a atrapalhar o relacionamento que deve sempre existir de forma respeitosa entre Legislativo, Judiciário e Executivo”, afirmou.

Em entrevista à BandNews, Motta reconheceu que o projeto de anistia “é uma pauta que divide a Casa” e “acaba aumentando o tensionamento que já existe” entre os Três Poderes. Ele afirmou que pretende ser um presidente “muito moderado” e que não tomará decisões “repentinas”.

“Esses assuntos que são ainda mais delicados, vamos agir com ainda mais calma”, pontuou.

Críticas à falta de transparência no Executivo

Motta também criticou o governo federal pela imposição de 100 anos de sigilo em algumas medidas e informações. “Precisamos defender a transparência para todos os Poderes. Temos ainda o Executivo editando decretos com 100 anos de sigilo sobre gastos e medidas que o governo toma. Precisamos de mais transparência também no Judiciário”, afirmou.

O presidente da Câmara defendeu um acordo entre os Três Poderes para resolver questões como a transparência das emendas parlamentares. “O Brasil tem muitos desafios para 2025. O melhor é que, no início dos trabalhos, tenhamos a possibilidade de resolver, através de um acordo que será buscado da nossa parte”, concluiu.

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

Hamas anuncia retirada do exército Israelense do corredor Netzarim em Gaza -
Internacional 09/02/2025 às 18:50

Hamas anuncia retirada do exército Israelense do corredor Netzarim em Gaza

Em meio à trégua frágil, movimento islamita retira tropas de região estratégica e facilita circulação de civis


Entenda papel do Conselho de Direitos Humanos da ONU -
Internacional 09/02/2025 às 18:00

Entenda papel do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Órgão enfrenta desafios com saída dos EUA e Israel, mas continua com sua missão global


Ex-apresentadora da GloboNews, Cecilia Flesch revela salário e detalhes de sua demissão -
Coluna Ohh! 09/02/2025 às 17:10

Ex-apresentadora da GloboNews, Cecilia Flesch revela salário e detalhes de sua demissão

Em entrevista recente, jornalista compartilha bastidores da sua trajetória na TV e o que levou ao fim de sua longa carreira de mais de 10 anos na GloboNews


Terremoto de magnitude 7,6 atinge o mar do Caribe; alertas para tsunami foram cancelados -
Internacional 09/02/2025 às 16:20

Terremoto de magnitude 7,6 atinge o mar do Caribe; alertas para tsunami foram cancelados

Tremor causou preocupações, mas alertas de tsunami foram cancelados nas regiões afetadas, incluindo Porto Rico e República Dominicana


Governo do Estado regulamenta uso de celulares nas escolas estaduais com novas diretrizes -
Política 09/02/2025 às 15:30

Governo do Estado regulamenta uso de celulares nas escolas estaduais com novas diretrizes

Medida busca equilibrar tecnologia e aprendizado para melhorar a concentração dos alunos


Falha no motor está entre principais causas de acidentes aéreos no Brasil -
Cidades 09/02/2025 às 14:40

Falha no motor está entre principais causas de acidentes aéreos no Brasil

Dados do Cenipa revelam que Brasil registrou, desde 2015, 1.580 acidentes aéreos


BBB 25: Novo paredão será formado neste domingo (9/2); Confira como ocorrerá e quem está na mira -
BBB 25 09/02/2025 às 13:50

BBB 25: Novo paredão será formado neste domingo (9/2); Confira como ocorrerá e quem está na mira

Líder de semana, João Gabriel define Aline como seu alvo, e casa conversa sobre votar em Diogo Almeida


‘Ainda Estou Aqui’ vence o Prêmio Goya, o Oscar do cinema espanhol -
Cultura 09/02/2025 às 13:00

‘Ainda Estou Aqui’ vence o Prêmio Goya, o Oscar do cinema espanhol

Longa de Walter Salles conquista a categoria de Melhor Filme Ibero-americano, tornando-se a primeira produção brasileira a vencer a premiação


Haja hit: Artistas disputam preferência do público e o título de música do Carnaval 2025 -
Carnaval 09/02/2025 às 12:10

Haja hit: Artistas disputam preferência do público e o título de música do Carnaval 2025

Já sabe o que promete bombar nas ruas de Salvador? Confira as apostas de Léo Santana, Ivete, Daniela e Claudia Leitte


Emoção e nostalgia marcam segundo show de Caetano Veloso e Maria Bethânia na Bahia -
Cultura 09/02/2025 às 11:20

Emoção e nostalgia marcam segundo show de Caetano Veloso e Maria Bethânia na Bahia

Irmãos encantam público baiano com sucessos de suas carreiras e homenagens a amigos durante apresentação na Arena Fonte Nova


Vixe