Governo registra déficit de R$ 5,3 bilhões em setembro após superávit no ano anterior

As contas do governo central apresentaram um déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro deste ano, contrastando com o superávit de R$ 11,6 bilhões registrado em setembro de 2023. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, desconsiderando os juros da dívida. A informação é do site “Metrópoles”.

Normalmente divulgados no final de outubro, os dados de setembro só foram disponibilizados nesta terça-feira (7), devido a uma paralisação dos servidores do Tesouro Nacional. Em razão do movimento, apenas um sumário executivo foi liberado, sem o detalhamento completo dos números.

O governo central abrange as contas do Tesouro Nacional, Banco Central (BC) e Previdência Social. Em setembro, o Tesouro e o BC obtiveram superávit de R$ 20,9 bilhões, enquanto a Previdência registrou um déficit de R$ 26,2 bilhões.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o déficit primário resulta de uma queda real de 8,5% (ou R$ 15,1 bilhões) na receita líquida, juntamente com um aumento de 1,4% (R$ 2,3 bilhões) nas despesas totais.

A redução real da receita líquida em setembro de 2024 foi impactada pelo aumento de 17,4% nas Receitas Administradas pela Receita Federal (+R$ 19,6 bilhões) e uma queda significativa de 59,8% nas Receitas Não Administradas (-R$ 28,3 bilhões).

Nas despesas, houve um aumento real de R$ 2,3 bilhões, principalmente devido à antecipação do pagamento de R$ 4,3 bilhões em precatórios federais de 2025, relativos ao estado do Rio Grande do Sul. Esse valor impactou principalmente as linhas de Benefícios Previdenciários e Sentenças Judiciais e Precatórios, que cresceram R$ 2,8 bilhões e R$ 926,7 milhões, respectivamente.

Também houve aumento real nas despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em R$ 1,1 bilhão, explicado pelo crescimento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário mínimo.

Acumulado do ano

De janeiro a setembro de 2024, o governo central acumula um déficit primário de R$ 105,2 bilhões, frente a um déficit de R$ 94,3 bilhões no mesmo período de 2023. Esse saldo resulta de um superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro e do Banco Central e de um déficit de R$ 265,8 bilhões na Previdência Social.

Meta fiscal para 2024

O governo federal pretende zerar o déficit fiscal em 2024, equilibrando receitas e despesas. A expectativa é de aumento gradual até 2028, quando se espera atingir um superávit primário de 1% do PIB. As metas estabelecidas incluem:

• 2025: déficit zero
• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)

De acordo com o novo arcabouço fiscal, que visa controlar o endividamento público, até R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal para o ano.