O governo federal estuda aumentar a mistura de etanol na gasolina de 27% para 30%, segundo afirmou o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (16). A proposta será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo Silveira, a medida poderá reduzir significativamente a dependência do Brasil em relação à importação de gasolina.

As declarações foram feitas durante o seminário “Gás para Empregar: construindo uma estrutura justa e sustentável de preços“, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Petrobras e reinjeção de gás

Silveira destacou que o aumento da mistura de etanol é uma das iniciativas para ampliar a contribuição da Petrobras ao país. Ele negou que exista qualquer tipo de intervenção governamental na companhia. “Se houvesse intervencionismo, ela não continuaria valorizando tanto“, afirmou.

O ministro também cobrou da Petrobras mudanças na gestão do gás natural, especialmente na redução da reinjeção do produto. “Precisamos que Petrobras compreenda a necessidade de mudar isso daqui pra frente“, disse, ao defender o uso do recurso para alcançar a média nacional.

O tema vem sendo discutido há algum tempo pela pasta e ganha novo impulso em um contexto de oscilações no preço do petróleo, agravadas pelo conflito entre Israel e Irã. Nesta segunda-feira (16), a cotação da commodity registrava queda superior a 1%, após altas acumuladas de 10% na sexta-feira (14) e 7% no domingo (15).

Consulta pública sobre tarifa de gás

Durante o evento, Silveira também comentou a definição sobre o chamado “pass through“, que trata da exclusão do custo de transporte de gás natural dos contratos das termelétricas. A decisão sobre o tema será tomada apenas após a nova consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025.

“O Ministério de Minas e Energia (MME) não pode ter uma posição antes de ouvir a sociedade e ouvir o setor. A consulta pública é um instrumento para isso. Depois de feita a consulta pública, o MME, naturalmente defendendo o interesse do País, vai se pronunciar“, afirmou.

O ministro informou que a consulta pública deve ser aberta ainda neste mês. O objetivo é que o leilão, que visa contratar potência para o sistema elétrico nacional, ocorra ainda em 2025. Inicialmente marcado para 27 de junho, o certame foi adiado após uma decisão judicial.

Silveira antecipou que a solução para os cortes de geração por razões sistêmicas, conhecidos como “curtailment“, será publicada em junho por meio de uma portaria ministerial. Ele, no entanto, não detalhou o conteúdo da medida. Questionado sobre a possibilidade de compensação financeira aos geradores de eletricidade, afirmou que o tema ainda está em discussão dentro de um grupo de trabalho.

O ministro também incluiu na pauta da próxima reunião do CNPE a discussão sobre a conclusão ou não da usina nuclear Angra 3. Silveira defendeu a continuidade da obra, desde que haja uma reestruturação no setor nuclear brasileiro.

“Não é possível que a gente tenha a Nuclep, que é uma indústria que foi concebida para poder produzir os equipamentos para a área nuclear, hoje produzindo apenas torres de transmissão e outros equipamentos que nada têm a ver com a área nuclear“, declarou, ao se referir à Nuclebrás Equipamentos Pesados.

Angra 3 e sistema energético

Segundo o ministro, apesar da expectativa anterior de uma decisão sobre Angra 3 em fevereiro, o tema ainda não avançou. Ele relatou que a questão tem sido debatida entre o governo brasileiro e autoridades da Rússia, além de representantes da EDF da França, durante viagens recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Silveira destacou a relevância dos pequenos reatores nucleares para países com grandes extensões territoriais como o Brasil. “Os pequenos reatores nucleares em países transcontinentais, com a dimensão territorial que tem o Brasil, será a solução de médio prazo“, afirmou.

O ministro também anunciou que a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) deve ocorrer em outubro deste ano. Trata-se do último estado brasileiro ainda fora do sistema nacional de transmissão de energia.

As obras do Linhão que conecta Boa Vista (RR) a Manaus (AM) estão sob responsabilidade da Transnorte Energia (TNE), empresa controlada pelo consórcio formado pela Alupar (51%) e pela Eletronorte (49%), subsidiária da Eletrobras. Inicialmente prevista para 2015, a conclusão do projeto foi adiada por conta de dificuldades envolvendo trechos que passam por terras indígenas.

Silveira também anunciou a intenção do governo de convidar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA).

“A Opep tem que ser um dos organismos internacionais que nos ajudará a pensar a transição energética de forma justa, equilibrada, sem prejuízos e, em especial, para os países em desenvolvimento“, disse o ministro. Ele acrescentou: “Se tem alguém que tem que pagar essa conta é a Alemanha, que voltou a ter a sua maior fonte de geração do carvão mineral; o Brasil, não“.

Exploração de combustíveis fósseis

Silveira voltou a defender a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Segundo ele, a escolha do nome “foz do Amazonas” pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi um erro, considerando a distância da costa nacional e da foz propriamente dita.

“Nós não podemos sacrificar a economia nacional, sacrificar o emprego, sacrificar a renda a despeito de uma crença que não é real. A crença real que os combustíveis fósseis, infelizmente, quero destacar, ainda são uma fonte, inclusive de financiamento da transição energética“, declarou o ministro.