O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a criação de um programa nacional de transporte público gratuito, visto como trunfo estratégico para a campanha de reeleição em 2026. Embora a implantação total da tarifa zero não deva ocorrer antes do próximo ano, o tema ganhou força dentro do Palácio do Planalto e está sendo tratado como uma das principais apostas do governo para ampliar o apoio popular.

A avaliação interna é que a proposta pode reforçar a imagem de cumprimento de promessas sociais, especialmente após a aprovação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. O entorno de Lula acredita que a iniciativa ajudará a fortalecer o discurso de compromisso com políticas de inclusão e redução de desigualdades.

“Se Lula prometeu isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil e entregou, o eleitor sabe que, se ele prometer tarifa zero para ônibus em outro próximo mandato, também cumprirá”, afirmou um interlocutor do governo.

Lula pede estudo sobre custos e impactos econômicos

O presidente Lula solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo sobre o custo da gratuidade do transporte público em todo o país. O levantamento, iniciado em agosto, deve avaliar não apenas o impacto fiscal direto, mas também os efeitos econômicos positivos, como o aumento do consumo e da arrecadação decorrentes da circulação de renda.

O tema já foi debatido em propostas anteriores, inclusive por Fernando Haddad, quando o reajuste de R$ 0,20 nas passagens, há mais de uma década, provocou manifestações em todo o país. Hoje, 138 municípios brasileiros oferecem transporte gratuito permanente, experiência que serve de referência para o novo programa.

Além do benefício social, a medida pode ter efeitos indiretos na inflação, reduzindo o impacto dos reajustes tarifários no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A avaliação é que o transporte público gratuito ajudaria a aliviar pressões de custo sobre famílias de baixa renda e, ao mesmo tempo, estimularia a mobilidade urbana sustentável.

Governo abre debate sobre fim da obrigatoriedade de autoescola

Paralelamente ao início do debate sobre a tarifa zero, o Ministério dos Transportes recebeu autorização para discutir o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O ministro Renan Filho explicou que a proposta não elimina a formação de condutores, mas busca ampliar o acesso e reduzir o custo da habilitação, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

“Não se trata de acabar com a formação de condutores, mas de discutir alternativas que ampliem o acesso e reduzam os custos da habilitação”, afirmou o ministro.

As discussões ocorrerão em audiências públicas durante 30 dias, com participação da sociedade, especialistas e entidades do setor. A proposta prevê a possibilidade de que candidatos escolham a forma de preparação, podendo contratar instrutores autônomos ou realizar treinamentos em circuitos fechados.

Segundo o Ministério dos Transportes, a medida visa facilitar o acesso à CNH para pessoas de baixa renda e mulheres, além de estimular o ingresso de jovens no mercado de transporte e logística.

A Associação Nacional dos Detrans (AND) acompanha as discussões e defende que eventuais mudanças garantam formação de qualidade e segurança viária.