Governo investiga retorno temporário do X e considera cassar licença da Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sendo investigada para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de uma falha técnica. As informações são da Agência Brasil.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]”, declarou.

O ministro também informou que, se for constatado descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo poderá iniciar um processo para suspender a permissão de operação da Starlink no Brasil. A Starlink, empresa que fornece internet via satélites, pertence ao bilionário Elon Musk, que também é dono da plataforma X. A ordem de Moraes havia determinado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, afirmou Juscelino Filho em coletiva de imprensa, após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, que visa expandir a infraestrutura de banda larga fixa no Brasil.

Suspensão

No dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet no país para que cumprissem a decisão do ministro Alexandre de Moraes, endossada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 18 de setembro, à noite, Alexandre de Moraes ordenou que a rede X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos por servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros similares, que haviam sido utilizados para contornar a ordem de bloqueio da plataforma no Brasil. A multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 5 milhões para X Brasil e Twitter (antigo X).

O ministro Juscelino Filho confirmou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso”, disse na ocasião.

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