Governo federal deve anunciar pacote de corte de gastos nesta semana

Propostas incluem mudanças no BPC, Vale Gás e supersalários, com meta fiscal mantida até 2026


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Estadão Conteúdo e Redação 25/11/2024 21:40 Política
Governo federal deve anunciar pacote de corte de gastos nesta semana - Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (25), que o pacote de corte de gastos deverá ser apresentado pelo governo federal nesta semana. Conforme o ministro, o detalhamento da proposta será feito após a apresentação das medidas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).  

Ainda durante a coletiva, Haddad declarou que teve uma reunião com o presidente Lula. Ele afirmou que o encontro foi definitivo e tratou dos detalhes finais para a posposta.  

Entre as propostas do pacote, estão mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares. Haddad confirmou também que haverá mudanças no Vale Gás, além de intervenções dos chamados “supersalários”.  

 A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a decisão sobre os ajustes a serem feitos para o cumprimento da meta fiscal, já foi definida por Lula e reafirmou o anuncio de Haddad de que o pacote será anunciado esta semana, mas não deu data para o anuncio e descartou a possibilidade do projeto ser anunciado ainda nesta terça-feira (26). A ministra ainda destacou a confiança sobre a aprovação das medidas no Legislativo e assegurou que os ajustes serão feitos até o fim do atual mandato do presidente, em 2026. 

“O presidente, hoje, já bateu o martelo. Então, a decisão está tomada. Nada que movimente muito o tabuleiro. Provavelmente, o anúncio sai realmente esta semana”, ressaltou Tebet, que disse haver a possibilidade de o texto ser alterado, mas que não mudará o fato de que o projeto será anunciado ainda nesta semana.  

“A conversa do ministro Haddad com os presidentes da Câmara Arthur Lira e do Senado Rodrigo Pacheco foi justamente nesse intuito, lá atrás: ver o que seria possível. É um pacote possível, que os parlamentares vão ter conforto de votar, porque não está se tirando direitos de ninguém”, revelou a ministra.  

Por pedido expresso do presidente Lula, Tebet disse que não daria mais informações como, por exemplo, o tamanho do ajuste. Mas confirmou que o anuncio será feito em coletiva com a presença de Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, entre outros membros do governo Lula.  

“Ela a meta não vai ser alterada até o ano de 2026 … A meta fiscal vai ser preservada graças a esse ajuste, e ela já tem medidas estruturantes que já projetam, em médio prazo, a revisão de gastos”, concluiu Tebet.  

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