Governo da Bahia regulamenta Lei Moa do Katendê e lança programa Capoeira nas Escolas

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou a Lei Moa do Katendê, que salvaguarda a capoeira, além de lançar o projeto Capoeira nas Escolas e homologar a resolução da educação antirracista. As ações dão início a programação Novembro Negro do governo do Estado e foram assinadas, nesta última terça-feira (5), durante a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. 

“Nós abrimos hoje, oficialmente, o Novembro Negro, todo um conjunto de ações promovidas pelo Governo do Estado, por prefeituras e pelos movimentos que respeitam e lidam com a temática da situação de racismo neste país”, disse o governador. 

A Lei 14.341, também conhecida como Lei Moa do Katendê, foi oficialmente publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6). O projeto prevê o incentivo à prática da capoeira em todo o Estado, principalmente através da inclusão do esporte na grade curricular. O projeto Capoeira nas Escolas, foi desenvolvido justamente para atender a nova Lei, e será executada pela Secretaria Estadual da Educação (SEC), através de várias ações de incentivo em instituições de ensino.  

“Mais do que criar o Capoeira nas Escolas, hoje a gente dá o pontapé para o Novembro Negro da Bahia, com a inauguração da ampliação do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares e, com muita alegria, todos os estudantes da Bahia vão conhecer quem foi Moa do Katendê e vão fazer capoeira na escola”, disse Rowenna Brito, secretária estadual de Educação.  

Zumbi dos Palmares

A escola de tempo integral Zumbi dos Palmares recebeu obras de ampliação e modernização, com um investimento de R$ 9,2 milhões. Foram construídas dez salas de aula, quadra poliesportiva coberta, teatro, biblioteca, laboratório de ciências e informática, além de realizada reforma civil e elétrica. Já para o mês da Consciência Negra, são esperados mais de 500 atividades, buscando promover todo o legado, luta e resistência do povo negro na Bahia e no Brasil.