Eventuais reduções no imposto de importação de alimentos, se forem adotadas, ocorrerão de forma pontual e sem “afrontar” o mercado brasileiro, segundo informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira (29), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida, discutida como possível ação contra a inflação de alimentos, ainda não tem definição sobre quais produtos seriam beneficiados.

Fávaro destacou que o governo já adotou medidas semelhantes no passado, como a cota adicional de 250 mil toneladas de trigo isento de imposto para países fora do Mercosul.

“Uma medida pontual – se tiver necessidade, sem afetar a produção interna, e se tiver alguma coisa que lá fora está um pouquinho mais competitiva – pode ser estudada. Mas é com muita tranquilidade, com muito equilíbrio que a gente está estudando, sem pirotecnia”, disse Favaro a jornalistas.

Medidas técnicas e direcionamento de taxas no Plano Safra

Fávaro reforçou que o governo não adotará medidas heterodoxas para combater a inflação de alimentos. Ele citou que ações dentro do Plano Safra, como o direcionamento de taxas de juros para culturas específicas, podem estimular a produção de alimentos essenciais. Essa prática já é aplicada no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para produtos como arroz, mandioca e trigo, e poderia ser estendida ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“Nós vamos fazer, por exemplo, direcionamentos de taxas de juros, já que nós não temos um orçamento que pode ter taxas de juros muito atrativas para todo o Plano Safra, em virtude da Selic tão alta, vamos ver o que é importante, arroz, feijão, hortifrutis… Isso ajuda contra a inflação, então, são medidas técnicas”, afirmou.

Uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira (30) na Fazenda, com a participação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é discutir medidas para garantir a estabilidade dos preços dos alimentos sem recorrer a ações consideradas “pirotecnias”.

“Amanhã nós temos outra reunião aqui na Fazenda, onde vem MDA, vem CONAB, para que a gente possa continuar trabalhando sem nenhuma medida heterodoxa, sem nenhuma pirotecnia, trabalhar porque o Brasil tem estabilidade no preço dos alimentos, para que nós tenhamos excedentes para continuar exportando, bater recordes”, disse Fávaro.

O ministro também citou a expectativa de uma super safra e a queda do dólar como fatores que contribuirão para a estabilidade econômica e de preços. “O dólar caindo, isso tira o calor sobre os preços dos alimentos. E uma super safra que se avizinha, e com isso vai ter fartura no campo, os preços devem ceder mais um pouco”, afirmou.

Debates sobre medidas enfrentam intolerância, diz Fávaro

Fávaro comentou que propostas como a de revisão do conceito de “best before” (validade de produtos) enfrentam resistência antes mesmo de serem estudadas. Ele esclareceu que a ideia foi sugerida pela Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) e não pelo governo.

“Não foi o governo que propôs, foi a Associação Brasileira dos Supermercados, que trouxe como uma possível medida a ser estudada. Nem ser estudada pôde, porque já foi condenada antes”, disse o ministro.

Governo cogita reduzir impostos alimentos

Na última sexta-feira (24), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal está considerando a redução das alíquotas de importação de alimentos cujo preço interno esteja mais alto do que o praticado no mercado internacional. A informação foi confirmada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida busca diminuir o custo dos alimentos no Brasil. O governo realizará uma análise comparativa dos preços internos e externos. Se necessário, as alíquotas de importação serão ajustadas para garantir que os preços internos fiquem iguais ou abaixo dos praticados no exterior.

“Ou seja, os produtos que estejam com o preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com um preço acima do patamar internacional”, afirmou Rui Costa.