Governo ainda não discute PEC 6×1 e espera posicionamento do Congresso, diz ministro
Proposta já obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para seguir em tramitação
O tema da redução da jornada de trabalho 6×1 ainda não está sendo discutido internamente no governo, segundo informado pelo ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, nesta terça-feira (13). Segundo ele, o foco atual está voltado para o G20 e outras questões prioritárias da gestão. A decisão sobre o assunto, segundo ele, depende do posicionamento do Congresso Nacional.
Durante o lançamento das recomendações do C20 Brasil, uma vertente do G20 voltada para a sociedade civil, Macêdo declarou que o debate sobre a jornada de trabalho está sendo conduzido no âmbito legislativo e ainda não foi abordado dentro do governo.
“Esse debate (jornada de trabalho) está no Congresso Nacional e ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro (do Trabalho, Luiz) Marinho já se pronunciou no ambiente dele, mas isso não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para discutir no governo”, disse.
O ministro também enfatizou que, no momento, o governo está focado nas questões relacionadas ao G20 e na administração de outros temas, como possíveis cortes de gastos. Ele ressaltou a importância de aguardar as movimentações do Congresso para que o governo possa se posicionar sobre a redução da jornada de trabalho.
Questionado sobre o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere a redução da jornada de trabalho 6×1, Macêdo optou por não se pronunciar a respeito. A PEC já obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para seguir em tramitação no Congresso, mas o ministro não abordou o tema diretamente em sua declaração.
Em sua fala, Macêdo também comentou sobre o trabalho realizado pelo G20 Social, uma instância do G20 que reúne grupos paralelos focados em questões sociais e de trabalho. Segundo o ministro, o grupo fez um levantamento importante sobre as mudanças no mercado de trabalho, especialmente no que se refere ao trabalho por aplicativos e as dificuldades enfrentadas pelos jovens empreendedores.
“O G20 social olhou para esse mundo do trabalho por aplicativos, dessa juventude que quer empreender, ser dona do seu destino, mas que percebe não ter nenhuma proteção, nenhum direito quando a bicicleta ou moto quebram”, explicou Macêdo.
Ele destacou a necessidade de discutir formas de garantir proteção aos trabalhadores do setor de aplicativos, sem deixar de lado os direitos sociais essenciais, que devem ser assegurados pelo Estado.
Mais Lidas
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Salvador
Após Éden defender Wagner, Rui e Jerônimo na chapa, Coronel e Geddel reagem
Política
Senado aprova marco legal dos bioinsumos e regulamenta setor no Brasil
Relatório da AL-BA recomenda não renovação de contrato com a Coelba
Últimas Notícias
Binho Galinha rebate Adolfo Menezes e diz que presidente da AL-BA ‘não conhece as provas’
Em nota, deputado afirmou que a declaração do pessedista 'viola a presunção de inocência e os demais direitos e garantias fundamentais'
Morre ex-companheira de autor de ataque a bombas contra o STF
Daiane Dias estava internada desde o dia 18 de novembro, após incendiar a própria residência em Rio do Sul (SC).
Parlamentares da ‘bancada da bala’ cobram Lewandowski por novo decreto sobre armas para CACs
Impasse teve início em agosto, quando o governo retirou da pauta de votação um projeto de lei que buscava derrubar o decreto presidencial sobre armas
Senado aprova marco legal dos bioinsumos e regulamenta setor no Brasil
Relator da matéria, Jaques Wagner afirmou que a legislação vai garantir ao Brasil importante avanço para produtores agrícolas
Festival Virada Salvador 2025 terá cinco dias de festa e mais de 40 atrações; confira a programação
Léo Santana será o responsável pela contagem regressiva no dia 31, liderando a virada do ano pela primeira vez
Adolfo Menezes diz que Conselho de Ética da Assembleia está ‘refém’ do crime organizado
Colegiado seria responsável por analisar deputado estadual Binho Galinha (PRD), apontado como líder de organização criminosa
Relatório da AL-BA recomenda não renovação de contrato com a Coelba
Relatório destaca os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica, como frequentes interrupções e alta quantidade de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor
Projeto prevê multa para plataformas que excluírem motoristas e entregadores sem direito à defesa
Proposta de Alexandre Aleluia (PL) busca garantir o direito ao contraditório, à ampla defesa e a maior transparência em decisões das plataformas digitais
CPI das Bets pede compartilhamento de relatórios financeiros sobre Deolane Bezerra
Objetivo é identificar indícios de crimes financeiros nas operações realizadas
Dois aviões da Latam colidem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo
Incidente aconteceu por volta das 8h24 e não deixou feridos