Governo ainda não discute PEC 6×1 e espera posicionamento do Congresso, diz ministro

O tema da redução da jornada de trabalho 6×1 ainda não está sendo discutido internamente no governo, segundo informado pelo ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, nesta terça-feira (13). Segundo ele, o foco atual está voltado para o G20 e outras questões prioritárias da gestão. A decisão sobre o assunto, segundo ele, depende do posicionamento do Congresso Nacional.

Durante o lançamento das recomendações do C20 Brasil, uma vertente do G20 voltada para a sociedade civil, Macêdo declarou que o debate sobre a jornada de trabalho está sendo conduzido no âmbito legislativo e ainda não foi abordado dentro do governo.

“Esse debate (jornada de trabalho) está no Congresso Nacional e ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro (do Trabalho, Luiz) Marinho já se pronunciou no ambiente dele, mas isso não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para discutir no governo”, disse.

O ministro também enfatizou que, no momento, o governo está focado nas questões relacionadas ao G20 e na administração de outros temas, como possíveis cortes de gastos. Ele ressaltou a importância de aguardar as movimentações do Congresso para que o governo possa se posicionar sobre a redução da jornada de trabalho.

Questionado sobre o avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere a redução da jornada de trabalho 6×1, Macêdo optou por não se pronunciar a respeito. A PEC já obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para seguir em tramitação no Congresso, mas o ministro não abordou o tema diretamente em sua declaração.

Em sua fala, Macêdo também comentou sobre o trabalho realizado pelo G20 Social, uma instância do G20 que reúne grupos paralelos focados em questões sociais e de trabalho. Segundo o ministro, o grupo fez um levantamento importante sobre as mudanças no mercado de trabalho, especialmente no que se refere ao trabalho por aplicativos e as dificuldades enfrentadas pelos jovens empreendedores.

“O G20 social olhou para esse mundo do trabalho por aplicativos, dessa juventude que quer empreender, ser dona do seu destino, mas que percebe não ter nenhuma proteção, nenhum direito quando a bicicleta ou moto quebram”, explicou Macêdo.

Ele destacou a necessidade de discutir formas de garantir proteção aos trabalhadores do setor de aplicativos, sem deixar de lado os direitos sociais essenciais, que devem ser assegurados pelo Estado.