O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que há indícios de envolvimento de militares de alta patente em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. A informação foi revelada pela Polícia Federal (PF).

“Tudo indica que tinha pessoas de mais elevada patente participando desse complô, dessa iniciativa que é extremamente danosa para a democracia”, afirmou o ministro em entrevista à Globo News nesta terça-feira (19).

Gilmar enfatizou a gravidade do caso, destacando a suposta participação de integrantes das Forças Armadas. “O fato de hoje, que está nas manchetes, é extremamente grave porque envolve participantes das Forças Armadas. Esse é um dado cuja visão a gente não deve perder”, disse.

Ele afirmou ainda que a ação foi além de uma simples cogitação. “Não se trata de mera cogitação, estamos já em um plano de preparação e execução (do crime)”. O ministro ressaltou a severidade da legislação sobre crimes contra a segurança nacional e alertou contra a banalização do plano.

Contra a anistia para golpistas

Gilmar Mendes rejeitou a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. “É incogitável se falar em anistia nesse quadro, acho que seria até irresponsável. Tenho vários interlocutores no meio político e não me parece que faça qualquer sentido, antes mesmo de termos uma denúncia, se falar em anistia”, avaliou.

O ministro também questionou as intenções de quem defende a anistia. “Todos sabem o que fizeram no sábado passado, e a partir daí, fazem um tipo de avaliação. Inicialmente usam o argumento de que há sobrepena para as pessoas. Mas na verdade acho que tem intenções mais amplas”, analisou.

Entre os investigados pelos atos de 8 de janeiro está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de incitar a depredação das sedes dos Três Poderes.

Revisão da Lei Antiterrorismo

O ministro destacou a necessidade de revisar a Lei Antiterrorismo, que atualmente não abrange crimes por motivação política. “Temos encontro marcado com eventual revisão”, declarou. A legislação, sancionada em 2016, define como terrorismo atos que provocam “terror social ou generalizado” e são motivados por xenofobia, discriminação ou preconceitos de raça, cor, etnia e religião. Gilmar defendeu a inclusão de motivações políticas na lei, especialmente após atentados como o ataque do homem-bomba ocorrido recentemente.

Gilmar Mendes voltou a defender a redução da influência militar na política. Ele mencionou a necessidade de desmilitarização da vida civil, incluindo a proibição de militares em cargos políticos. “Essas propostas, de alguma forma, morreram”, lamentou.

“Temos que discutir tanto a modernização da legislação, fazendo aportes mais gravosos, como também temos que prosseguir nesse trabalho de fortalecermos a democracia e de diminuirmos a participação de militares na política de forma geral”, concluiu o ministro.