O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relatou ter recebido uma mensagem com ameaças e ofensas pessoais por meio da Ouvidoria da Corte. O episódio foi revelado pelo próprio ministro durante sessão realizada na quinta-feira (22), quando o STF analisava a legalidade de cargos técnicos comissionados nos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás.

Segundo Dino, a mensagem apresentava ameaças diretas e linguagem agressiva. “Um cara como você tem que apanhar de murro por cima da cara, arrancar dente por dente da tua boca. É na porrada”, disse o ministro, ao ler trecho da mensagem.

Na mesma mensagem, o autor ainda afirmou que “bastam cem homens aí em Brasília, invadem o STF e expulsam”.

O conteúdo também fazia menção a um suposto posicionamento de Dino em 1979, quando ele teria defendido a anistia de figuras como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Dilma Rousseff. O ministro ironizou a acusação, explicando que, à época, tinha apenas 11 anos. “Posso garantir que estava ou jogando bola ou brincando de carrinho”, afirmou.

Ministro associa ameaça ao ambiente de insegurança institucional

Durante sua fala, Dino alertou para um ambiente que, segundo ele, favorece a propagação de discursos de ódio no Brasil. “As caixas de comentários das redes sociais ganham densidade quando penetram na mente humana e se transformam em força material”, explicou.

Ele acrescentou que o clima atual é diferente de uma década atrás e fez referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando golpistas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. “Não sei se esse senhor ou outro resolve invadir aqui, como já aconteceu”, disse.

O ministro também citou o registro de uma ameaça de bomba no mesmo dia, ocorrida no Ministério do Desenvolvimento Social, em Brasília, como mais um exemplo do nível de insegurança enfrentado pelas instituições públicas.

Dino está na lista de ministros com pedidos de impeachment

Flávio Dino está entre os alvos de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. O mais recente foi apresentado em 15 de maio pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusou o ministro de atuação político-partidária. A ação foi motivada por uma fala de Dino durante aula magna no curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), na qual ele sugeriu uma “chapa imbatível” para o governo do Maranhão.

Ferreira alegou que a fala do ministro ultrapassou os limites da magistratura. “Invade o campo da atuação eleitoral ativa”, justificou o parlamentar no pedido.

STF acumula 55 pedidos de impeachment; Moraes lidera

O Senado já acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Alexandre de Moraes lidera a lista com 28 representações. Em seguida, estão Luís Roberto Barroso com 16, Gilmar Mendes com 5, Dias Toffoli e Cármen Lúcia com 3 cada, Edson Fachin com 2 e Luiz Fux com 1. Algumas ações solicitam o afastamento coletivo dos magistrados e outras não especificam nomes.

A maioria das ações — 47 — foi protocolada durante a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que evitou dar seguimento às demandas para não acirrar conflitos entre os Poderes. Desde fevereiro de 2025, a responsabilidade pela análise dos pedidos está nas mãos do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), novo presidente da Casa.

Como funcionam os pedidos de impeachment contra ministros do STF

De acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal tem competência exclusiva para julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Os pedidos podem ser apresentados por qualquer cidadão, com ou sem mandato parlamentar.

Após o protocolo, a Advocacia do Senado analisa o material e emite um parecer técnico. A decisão de arquivar ou dar seguimento cabe à Mesa Diretora, presidida por Alcolumbre. Se o pedido for aceito, ele é enviado a uma comissão especial que conduz as etapas do processo, incluindo defesa, relatoria e votação em plenário. Até essa definição, os processos permanecem oficialmente em tramitação.