Flávio Dino nega pedido do Novo para bloquear repasses obrigatórios à Saúde

Partido questionava o uso das verbas, classificadas como obrigatórias, afirmando que poderiam estar sendo utilizadas para ‘compensar perdas parlamentares’


Vixe d-flex me-2
Estadão Conteúdo e Redação 01/01/2025 16:37 Política
Flávio Dino nega pedido do Novo para bloquear repasses obrigatórios à Saúde - Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou uma solicitação do Partido Novo que visava bloquear repasses do governo federal à Saúde. O partido questionava o uso das verbas, classificadas como obrigatórias, afirmando que poderiam estar sendo utilizadas para “compensar perdas parlamentares” após o fim das emendas de relator e de comissão, conhecidas como orçamento secreto.

Pedido de suspensão dos repasses à Saúde

O Partido Novo pediu a suspensão do empenho, liquidação e pagamento de recursos destinados ao Programa de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade e ao Piso de Atenção Primária à Saúde. A legenda queria que esses repasses fossem interrompidos até que a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e o Ministério da Saúde esclarecessem a situação.

Além disso, o Novo solicitou que a Polícia Federal investigasse o caso, buscando “apurar eventuais práticas criminosas relacionadas à burla deliberada de decisões” do STF, como a que determinou o fim do orçamento secreto.

Argumentação do ministro Flávio Dino

Flávio Dino rejeitou o pedido, destacando que a solicitação estava relacionada à análise da validade das chamadas emendas Pix, que já tramita no STF. O ministro afirmou que o questionamento do Novo envolvia a execução de rubricas próprias do Executivo, que possuem regras constitucionais e legais específicas.

Em sua decisão, Dino explicou que, por se tratar de questões distintas das emendas parlamentares individuais ou coletivas, o Novo deveria abrir uma nova ação para questionar os repasses.

Novo alega desvio de finalidade

O Novo apresentou a ação com base em “fortes indícios de desvio de finalidade e burla” à decisão do STF que invalidou o orçamento secreto.

Segundo o partido, “as evidências apontam para a utilização de verbas em desacordo com seu caráter obrigatório, desvirtuando seu propósito original em favorecimento de interesses políticos e em detrimento do princípio da impessoalidade”.

Ainda de acordo com o Novo, a continuidade dessas práticas compromete a eficácia das decisões já tomadas pelo STF, configurando “grave violação ao ordenamento jurídico e potencial prejuízo ao interesse público”.

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

PF prende americano condenado por abuso sexual infantojuvenil em Salvador -
Cidades 08/02/2025 às 22:27

PF prende americano condenado por abuso sexual infantojuvenil em Salvador

Detenção ocorreu após diligências da PF constatarem que ele não cumpria determinações judiciais


Brasil recebe mais de 194 mil migrantes em 2024; venezuelanos lideram entradas -
Cidades 08/02/2025 às 21:36

Brasil recebe mais de 194 mil migrantes em 2024; venezuelanos lideram entradas

Segundo boletim, até 2023, quase 5 milhões de brasileiros residiam em outros países, com destaque para América do Norte e Europa


STF cobra explicações do Governo Lula sobre avanço da malária na terra Yanomami -
Saúde 08/02/2025 às 20:45

STF cobra explicações do Governo Lula sobre avanço da malária na terra Yanomami

Supremo determina prazo de 10 dias para Ministério da Saúde justificar aumento de casos entre 2023 e 2024


A dor das crianças nas separações: o egoísmo dos pais -
Artigos 08/02/2025 às 19:54

A dor das crianças nas separações: o egoísmo dos pais

Nas separações, as crianças são esquecidas enquanto os pais brigam. Quem cuida do impacto emocional que elas silenciam?


Hamas libera três reféns israelenses em troca de 183 prisioneiros palestinos -
Internacional 08/02/2025 às 19:03

Hamas libera três reféns israelenses em troca de 183 prisioneiros palestinos

Esta é quinta rodada de troca de prisioneiros desde início do cessar-fogo na Faixa de Gaza


Mateus vence prova do anjo e garante primeira  imunidade da prova no BBB 25 -
BBB 25 08/02/2025 às 18:12

Mateus vence prova do anjo e garante primeira imunidade da prova no BBB 25

Eva venceu, mas foi desclassificada, ao lado da baiana Aline, por infringir regra; bailarina foi escolhida para castigo do monstro


PT Bahia realiza 2º encontro territorial no médio Rio de Contas -
Política 08/02/2025 às 17:43

PT Bahia realiza 2º encontro territorial no médio Rio de Contas

Objetivo é fortalecer base petista e impulsionar reeleição de Jerônimo e Lula nas eleições de 2026


ACM Neto reforça apoio à ‘dobradinha’ Sanches e Ditinho para 2026 -
Política 08/02/2025 às 17:21

ACM Neto reforça apoio à ‘dobradinha’ Sanches e Ditinho para 2026

Vice-presidente nacional do União Brasil destaca compromisso com Recôncavo e projeta crescimento regional


Motorista embriagada colide carro em cerca do Palácio do Jaburu, residência de Geraldo Alckmin -
Cidades 08/02/2025 às 16:30

Motorista embriagada colide carro em cerca do Palácio do Jaburu, residência de Geraldo Alckmin

Essa não é a primeira vez que acontece um acidente de trânsito no local; em 2022, um Porshe em alta velocidade levou à morte de duas pessoas


Semob e CCR Metrô organizam esquema especial para show de Caetano e Bethânia em Salvador -
Cidades 08/02/2025 às 15:39

Semob e CCR Metrô organizam esquema especial para show de Caetano e Bethânia em Salvador

Horário ampliado nas estações, ônibus extras e vias interditadas para facilitar acesso à Arena Fonte Nova, no Dique


Vixe