O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a União e os Estados da Amazônia e Pantanal apresentem, no prazo de 30 dias, planos emergenciais de conscientização sobre o combate aos incêndios florestais. A medida segue após a divulgação de um estudo do MapBiomas, que revelou que o Brasil registrou mais de 30,8 milhões de hectares queimados em 2024. As informações são da Agência Brasil.

A ação visa combater os incêndios florestais e será guiada pela Lei nº 14.944/2024, que instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Os planos devem incluir campanhas de publicidade e mobilização social.

Estados devem atualizar investigações sobre incêndios

Além disso, Dino exigiu que os Estados atualizem, em até 15 dias, as informações sobre investigações policiais e sanções administrativas referentes aos incêndios ilegais de 2024.

Os Estados envolvidos nas medidas incluem Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A área total queimada na Amazônia foi de 18 milhões de hectares, enquanto no Pantanal foram 2 milhões de hectares.

O ministro destacou a intensificação das queimadas em 2024, com maior incidência a partir de maio. Ele ressaltou a necessidade de preparação para o ano seguinte, devido aos impactos prolongados da emergência climática.

“Em 2024, o período de seca e queimadas intensificou-se a partir do mês de maio. Por isso, é imprescindível que, em 2025, os governos federal, estaduais e municipais estejam devidamente preparados para enfrentar situações climáticas adversas”, declarou Dino.

Além da exigência dos planos de conscientização, o ministro também anunciou a realização de uma audiência pública, agendada para o dia 13 de março, com o objetivo de discutir as ações para combater os incêndios nos biomas da Amazônia e do Pantanal.

Aumento de queimadas em 2024

O Brasil registrou um aumento significativo de 79% nas áreas queimadas em 2024 em comparação com o ano anterior. Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas, divulgados nesta quarta-feira (22), indicam que 30,8 milhões de hectares foram afetados pelo fogo no período de janeiro a dezembro de 2024. Essa área supera o tamanho da Itália e representa o maior registro de queimadas desde 2019. A maior parte da vegetação atingida, 73%, foi de áreas florestais nativas.

O aumento nas queimadas está relacionado ao fenômeno El Niño, que provocou um longo período de seca no Brasil entre 2023 e 2024. A coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, afirmou que os impactos “exemplificam a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”.

O Pará foi o estado mais afetado, com 7,3 milhões de hectares queimados, seguido de Mato Grosso (6,8 milhões) e Tocantins (2,7 milhões). Dezembro foi o mês com maior impacto, consumindo 1,1 milhão de hectares, equivalente a um território um pouco menor que o Líbano.

Impactos nos biomas

A Amazônia foi o bioma mais atingido, com 17,9 milhões de hectares queimados, representando 58% da área total afetada no Brasil. Dentro desse total, 6,8 milhões de hectares foram de áreas florestais, o que superou a queima de pastagens, que somaram 5,8 milhões de hectares. Felipe Martenexen, pesquisador do MapBiomas Fogo, destacou que “o fogo na Amazônia não é um fenômeno natural, nem faz parte de sua dinâmica ecológica, sendo um elemento introduzido por ações humanas”.

Em dezembro, a Amazônia respondeu por 88% da área queimada no país, sendo 37,5% de floresta. O Cerrado também foi severamente afetado, com 9,7 milhões de hectares queimados, dos quais 85% eram de vegetação nativa. Vera Arruda, pesquisadora do MapBiomas, observou que o Cerrado evoluiu com a presença do fogo, mas o aumento das queimadas, especialmente na seca, é impulsionado por atividades humanas e mudanças climáticas.

O Pantanal teve 1,9 milhão de hectares queimados, a Mata Atlântica registrou 1 milhão de hectares e o Pampa foi responsável por 3,4 mil hectares. A Caatinga, por sua vez, teve 330 mil hectares afetados.

De acordo com o pesquisador Eduardo Vélez, o Pampa registrou a menor área queimada desde o início da série histórica, devido ao fenômeno El Niño, que trouxe chuvas intensas ao sul do Brasil, gerando enchentes em maio de 2024.