Em uma audiência realizada nesta terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, descreveu as queimadas na Amazônia e no Pantanal como uma “autêntica pandemia de incêndios florestais”. Durante o encontro, Dino estipulou um prazo de cinco dias para que o governo amplie o efetivo de combate às chamas nessas regiões. A informação é do G1.

O ministro enfatizou que a sociedade não pode “normalizar o absurdo” e destacou a gravidade da situação. Segundo ele, “60% do território nacional está sentindo, direta ou indiretamente, os impactos dos incêndios florestais”, chamando a atenção para a magnitude do problema.

A audiência foi convocada para analisar o cumprimento de uma decisão anterior do STF, que exigia do governo a apresentação de planos de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Dino, que relatou o caso, reforçou que os Três Poderes precisam atuar de forma conjunta para enfrentar a crise, fazendo uma analogia com as respostas dadas durante a pandemia de Covid-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul.

Durante a audiência, Dino destacou os múltiplos impactos das queimadas, tanto no meio ambiente quanto na vida humana e na economia. Ele classificou a situação como “grave” e “inaceitável”, frisando que os incêndios estão ocorrendo, em grande parte, devido à ação humana.

Questionamentos à AGU

Antes do encontro, o ministro Flávio Dino havia enviado uma lista de nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os planos de combate às queimadas. As respostas foram apresentadas durante a audiência, momento em que o governo detalhou as medidas adotadas até o momento para cumprir as ordens da Corte, especialmente sobre a ampliação das ações nos biomas da Amazônia e do Pantanal.

Decisões e medidas anunciadas

Ao final da audiência, uma série de decisões foi tomada, incluindo a ampliação do efetivo de combate às queimadas e o uso de mais aeronaves para controlar os focos de incêndio. O ministro determinou que essas medidas sejam implementadas em até cinco dias.

Pontos principais da decisão:

• Convocação imediata de mais bombeiros de estados não diretamente afetados para integrar a Força Nacional.
• Realização de um mutirão envolvendo a Polícia Federal, Polícias Civis e Força Nacional para investigar e combater incêndios causados por ação humana.
• Criação de um Plano de Ação Emergencial para prevenção e combate a incêndios florestais em 2025, com prazo de 90 dias para sua elaboração.
• Ampliação do número de aeronaves para combate aos incêndios, com apoio das Forças Armadas e do setor privado.
• Reforço da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal nas áreas atingidas, também em um prazo de cinco dias.

Próximos passos

Flávio Dino anunciou que uma nova reunião será realizada no dia 19 de setembro, desta vez com governadores dos estados atingidos pelas queimadas, para discutir as próximas etapas do combate aos incêndios. O ministro reforçou a urgência das ações e cobrou respostas rápidas e eficazes do governo federal.

Com essas medidas, a expectativa é que o Brasil intensifique seus esforços para conter os incêndios florestais, que continuam a ameaçar a biodiversidade e a vida das populações afetadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal.

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