Ex-prefeito de Cansanção é condenado em 10 anos de prisão por fraudes em licitações

O ex-prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes (PSD), foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município da região Norte da Bahia. A decisão foi proferida pela Justiça Federal e apontou que os prejuízos causados ao município somam cerca de R$ 26,5 milhões, entre os anos de 2011 e 2015, período em que ele esteve à frente da administração municipal.

A condenação também atinge outros ex-integrantes da gestão, incluindo a ex-secretária de Educação (SME), Valdirene Rosa de Oliveira, e o ex-pregoeiro da prefeitura, José Marcos Santana de Souza. Ambos receberam penas de prisão por participação no esquema fraudulento.

Investigação revela fraudes e superfaturamento

As investigações foram conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e revelaram um esquema estruturado para direcionar licitações e beneficiar empresas ligadas ao ex-prefeito. De acordo com a Justiça Federal, os editais dos pregões apresentavam restrições que impediam a participação de concorrentes, favorecendo sempre a mesma empresa.

Entre os anos de 2011 e 2014, a empresa Taveira Comercial de Combustíveis recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e mais R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. Auditorias identificaram superfaturamento em diversos contratos, incluindo sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em apenas uma licitação.

A operação “Making Of“, deflagrada em 2015, revelou que o então prefeito utilizava terceiros para ocultar seu envolvimento direto no esquema. A empresa beneficiada era registrada em nome de “laranjas”, incluindo o filho de um amigo pessoal de Ranulfo e um ex-gerente de um posto de gasolina de sua propriedade.

Papel dos demais condenados no esquema

A ex-secretária de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira, teve participação ativa nas fraudes ao assinar uma solicitação de despesa antes mesmo de ser oficialmente nomeada para o cargo. Ela, que também é cunhada do ex-prefeito, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão.

Já o ex-pregoeiro da prefeitura, José Marcos Santana de Souza, atuava na condução das licitações, mesmo sabendo que a empresa vencedora estava ligada ao prefeito. Antes de assumir o cargo na administração municipal, ele era funcionário de uma madeireira pertencente a Ranulfo Gomes. Pela participação no esquema, ele foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de prisão.

Impacto das fraudes na população e consequências jurídicas

Conforme sentença do juiz federal Fábio Moreira Ramiro, os crimes afetaram diretamente a população de Cansanção, um município de baixa renda que ocupa a 347ª posição no ranking de desenvolvimento educacional da Bahia. O desvio de recursos prejudicou setores essenciais, comprometendo a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Apesar da condenação, os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, já que a sentença foi dada em primeira instância. Além das penas de prisão, todos foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos.

Prefeita reeleita de Cansanção é condenada em 9 anos de prisão

A prefeita reeleita de Cansanção, Vilma Rosa Gomes (MDB), foi condenada novamente à prisão por envolvimento em fraudes licitatórias e organização criminosa. A sentença, proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, determinou nove anos, quatro meses e 25 dias de reclusão em regime fechado. No entanto, Vilma poderá recorrer em liberdade.

A condenação faz parte da “Operação Making Of”, que revelou um esquema de corrupção estruturado pelo ex-prefeito Ranulfo Gomes, marido de Vilma. A investigação apontou que a organização criminosa manipulava licitações e direcionava contratos para empresas da família, desviando mais de R$ 26 milhões da Prefeitura de Cansanção entre 2011 e 2015.

Na época, Vilma era secretária de Saúde e tinha controle sobre o Fundo Municipal da Saúde. A CGU identificou que ela direcionava contratos para empresas de familiares, como a G.S Informática, que recebeu R$ 1,7 milhão. Além disso, laudos comprovaram transferências financeiras entre Vilma, Ranulfo e empresas do chamado “Grupo Gomes”, além de repasses para seu sobrinho.

Essa é a segunda condenação da prefeita. Em agosto, ela foi sentenciada por lavagem de dinheiro oriundo do esquema fraudulento. Apesar dos problemas judiciais, Vilma foi reeleita com 73,51% dos votos.