Uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores pulmonares, durante a pandemia do covid-19, foram desviados para despesas pessoais, como a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito. O episódio, que envolveu a gestão do então presidente do colegiado, Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, é frequentemente usado pela oposição para rebater críticas do petista. As informações são do UOL.

Esquema criminoso

De acordo com as informações reveladas pelo UOL, a empresa Hempcare Pharma, contratada para fornecer 300 respiradores ao Consórcio em 2020, recebeu antecipadamente a quantia milionária e repassou o valor a terceiros que não tinham qualquer ligação com o fornecimento dos equipamentos médicos. A entrega dos respiradores nunca ocorreu.

Segundo a investigação, a Hempcare transferiu os R$ 48,7 milhões para contas de pessoas físicas e jurídicas sem vínculo com a negociação. Parte desse dinheiro foi usado para a compra de veículos como um Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo e um Mitsubishi ASX. Outros valores serviram para quitar faturas de cartão de crédito que ultrapassavam R$ 150 mil, além de cobrir mensalidades escolares dos filhos de um dos investigados.

“Impressiona verificar que as investigações apontaram que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens”, destaca um trecho do processo. “Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares”, pontua no texto.

As investigações mostram ainda que ao menos R$ 5 milhões passaram por contas de empresas de administração de bens e fundos de investimento, sem qualquer ligação com o fornecimento dos ventiladores.

Acordo de delação e envolvimento de aliados

Em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresária Cristiana Taddeo, dona da Hempcare, revelou que o empresário Cleber Isaac teria se apresentado como amigo próximo de Rui Costa e da então primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, para intermediar o negócio. Cristiana devolveu R$ 10 milhões recebidos pelo contrato, afirmando que o restante dos valores foi repassado a outros envolvidos.

A Polícia Federal deflagrou, em agosto do ano passado, uma nova operação relacionada ao caso, realizando buscas e apreensões contra Cleber Isaac e outros investigados.

Decisão polêmica do TCU alivia gestão de Rui Costa

Apesar do andamento da investigação criminal, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na última quarta-feira (23), não abrir uma Tomada de Contas Especial (TCE) para apurar a responsabilidade administrativa dos gestores do Consórcio Nordeste na negociação com a Hempcare. A decisão isentou Carlos Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio, e Valderir Claudino de Souza, ex-gerente administrativo, de quaisquer irregularidades. O TCU justificou a decisão citando o contexto emergencial da pandemia, em que os gestores teriam agido sob forte pressão para adquirir insumos de saúde em meio à crise sanitária.

O relator do processo, ministro Bruno Dantas, afirmou que não foram identificados indícios de má-fé ou dolo por parte dos gestores. “Passados apenas cinco anos, causa-me perplexidade vislumbrar a possibilidade de o tribunal vir a responsabilizar aqueles que se encontravam na linha de frente”, declarou em seu voto.

Oposição mantém críticas a Rui Costa

Mesmo com o arquivamento da apuração administrativa, a oposição a Rui Costa segue utilizando o episódio como munição política. Adversários do ministro da Casa Civil frequentemente citam o caso dos respiradores como exemplo de má gestão e de suspeitas sobre contratos realizados na pandemia.

O tema é relembrado tanto em discursos na Câmara dos Deputados quanto em entrevistas e redes sociais, especialmente quando Rui Costa atua como porta-voz do governo federal em temas econômicos ou de infraestrutura. Para opositores, o escândalo fragiliza a imagem de gestor eficiente que Rui construiu à frente da Bahia e agora tenta projetar nacionalmente.

Enquanto isso, a investigação criminal continua tramitando. Em abril deste ano, a Justiça Federal da Bahia determinou o retorno do processo ao STJ, após revisão sobre o foro privilegiado de Rui Costa, ampliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ministros de Estado. Assim, embora tenha conseguido escapar de responsabilização administrativa no TCU, o ex-governador petista e seus aliados ainda precisam acompanhar os desdobramentos judiciais sobre a compra frustrada dos respiradores que, até hoje, segue gerando desgastes políticos.