A Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (19), a instalação das comissões temáticas para o novo período legislativo. Com isso, os parlamentares escolheram os presidentes dos colegiados, e quatro deputados da Bahia garantiram posições estratégicas. Ao todo, a Casa possui 30 comissões permanentes e a principal função é emitir pareceres sobre os projetos que serão votados no plenário.

O deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa porque define se o projeto está ou não dentro da lei para tramitar. No Senado, o mesmo colegiado será comandado pelo presidente estadual do PSD-BA, senador Otto Alencar.

Ainda na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB-BA) assumiu a Comissão de Defesa do Consumidor, enquanto Bacelar (PV-BA) ficará à frente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Já Léo Prates (PDT-BA) comandará a Comissão de Trabalho.

Paulo Azi na presidência da CCJ

Com 54 votos, Paulo Azi foi eleito para liderar a CCJ, que é responsável por analisar a constitucionalidade de projetos e propostas de emenda à Constituição (PECs). Ao assumir o cargo, Azi destacou a necessidade de equilibrar o debate entre as pautas do governo e as demandas da sociedade.

“É fundamental garantir atenção especial às propostas do Poder Executivo, que tem a obrigação de implantar políticas públicas, mas também permitir que a voz das ruas seja ouvida neste Parlamento”, afirmou o deputado.

Azi ressaltou que mais de 9 mil propostas aguardam análise na comissão e defendeu que a CCJ deve ganhar protagonismo para evitar que projetos sejam votados em regime de urgência sem um debate aprofundado.

Lídice da Mata é titular da CCJ e suplente em outras comissões

Além da presidência da CCJ ficar com um parlamentar baiano, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi designada como membro titular da comissão, reforçando a presença da Bahia no colegiado mais influente da Câmara.

“Será um desafio importante discutir pautas essenciais para a sociedade. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já afirmou que as comissões terão mais protagonismo, e a CCJ será fundamental para que as matérias avancem com mais debate”, comentou Lídice.

A deputada, que é vice-líder do governo Lula na Câmara e coordenadora da bancada baiana no Congresso, também foi escolhida como suplente nas Comissões de Educação e Cultura.

Leo Prates na Comissão de Trabalho

O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi eleito para presidir a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. No ano passado, ele foi 2º vice-presidente do colegiado. Ele substitui o deputado Lucas Ramos (PSB-PE). 

Entre as prioridades da sua gestão, Leo Prates citou a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo e o fim da escala de trabalho 6×1, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25.

“Nada feito açodadamente, debatendo com a classe patronal, porque ninguém é contra ninguém, acabou essa dicotomia, nós estamos remando na mesma direção”, afirmou. 

Os ocupantes dos demais cargos da mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos posteriormente.

Outros baianos na liderança de comissões

Além de Paulo Azi na CCJ, outros três parlamentares da Bahia assumiram a presidência de comissões temáticas:

• Daniel Almeida (PCdoB-BA) – Comissão de Defesa do Consumidor
• Bacelar (PV-BA) – Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Veja lista completa dos deputados e Comissões:

• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Barros (PP-PR)
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Paulo Azi (União Brasil-BA)
• Comissão de Defesa do Consumidor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• Comissão de Desenvolvimento Econômico: Lafayete de Andrade (Republicanos-MG)
• Comissão de Educação: Maurício Carvalho (União Brasil-RO)
• Comissão de Finanças e Tributação: Rogério Correa (PT-MG)
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Bacelar (PV-BA)
• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Yandra Moura (União Brasil-SE)
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Elcione Barbalho (MDB-PA)
• Comissão de Minas e Energia: Diego Andrade (PSD-MG)
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Filipe Barros (PL-PR)
• Comissão de Saúde: Zé Vitor (PL-MG)
• Comissão de Trabalho: Léo Prates (PDT-BA)
• Comissão de Viação e Transportes: Maurício Neves (PP-SP)

As comissões desempenham um papel fundamental na tramitação de projetos, análise de políticas públicas e fiscalização do governo. A ocupação desses cargos estratégicos por deputados baianos pode garantir mais influência do estado na definição das pautas do Congresso.