A defesa do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou nesta segunda-feira (23) a revogação de sua prisão preventiva, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Câmara é réu na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e foi preso por suspeita de obstrução de investigação, após seu advogado manter contato com o delator Mauro Cid.

O advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa de Câmara, argumenta que as conversas com Cid ocorreram antes das medidas cautelares que proibiram o coronel de manter contato com outros investigados e de usar redes sociais — regras impostas somente em maio de 2024. Segundo ele, os diálogos foram iniciados por Cid, por meio de um perfil falso no Instagram, e não houve participação direta ou conhecimento prévio por parte de Marcelo Câmara.

“Não se podendo atestar, até porque não há nada nos autos que demonstre o contrário, que era do seu conhecimento que o delator havia contatado o seu advogado e tenha se valido de qualquer modo deste contato”, afirma a peça protocolada no STF.

A prisão de Câmara foi determinada após Kuntz entregar mensagens trocadas com Mauro Cid por meio do perfil @gabrielar702, supostamente usado por Cid. Para Alexandre de Moraes, houve tentativa de acessar informações sigilosas sobre o acordo de delação premiada do tenente-coronel, o que pode configurar crime de obstrução de investigação. O ministro também decidiu abrir um inquérito para apurar a conduta tanto de Câmara quanto de seu advogado.

Além disso, Moraes apontou que o coronel descumpriu decisões judiciais, ao usar redes sociais “por terceira pessoa” e manter contato com outros envolvidos no inquérito. A defesa alega, no entanto, que não houve qualquer violação, já que os contatos ocorreram antes da imposição dessas proibições.

Autorização para visitas de familiares

Apesar da manutenção da prisão, Moraes autorizou visitas presenciais e virtuais de familiares a Marcelo Câmara no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, onde o coronel está detido desde a última quarta-feira (18). A decisão permite acesso da esposa, filhos, pais e irmãos. Outras visitas, além das de advogados com procuração, continuam sujeitas a autorização expressa do magistrado.

Repercussão e próximos passos

Eduardo Kuntz informou que irá recorrer da prisão por meio de agravo regimental, reforçando a tese de que não houve ilegalidade ou violação de medidas judiciais. A defesa quer a soltura imediata de Marcelo Câmara.

Marcelo Câmara foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis, que investiga a articulação de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão que levou à sua prisão foi fundamentada nos mesmos elementos que justificaram anteriormente a detenção do general Walter Braga Netto, também por tentativa de acesso a dados da delação de Mauro Cid.

Moraes determinou que Câmara, Cid e Kuntz sejam ouvidos pela Polícia Federal no prazo de até 15 dias. As mensagens trocadas entre o advogado e o delator foram reveladas pela revista Veja, incluindo conversas realizadas por Instagram e encontros na Sociedade Hípica de Brasília.