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AL-BA aprova reajuste salarial dos defensores públicos

Defensores públicos na ALBA
PL prevê a reestruturação da carreira dos profissionais

 Os defensores públicos do estado tiveram o projeto de lei PLC 156/2024 aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26). Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu autoria que prevê uma reestruturação na carreira dos profissionais.

A Defensoria Pública da Bahia contará com a carreira dividida em cinco classes, em vez de quatro. O mesmo acontece com promotores, procuradores e magistrados. Portanto, os defensores públicos vão passar a receber entre R$ 31 mil e R$ 41 mil, a depender da classe.

A proposta foi apresentada à Casa em dezembro de 2023, quando teve o texto retirado da pauta de votação, conforme determinação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Porém, a proposta recebeu sinal positivo do Executivo baiano.

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Mateus Bonfim/DPE-BA