Com passaporte retido, Bolsonaro pode ficar fora da posse de Trump em janeiro nos Estados Unidos

Ex-presidente está com o passaporte retido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e está impedido de sair do Brasil


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Redação 07/11/2024 20:20 Política
Com passaporte retido, Bolsonaro pode ficar fora da posse de Trump em janeiro nos Estados Unidos - Alan Santos/PR

Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos ao derrotar Kamala Harris, tomará posse em 20 de janeiro em Washington, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode não comparecer à cerimônia. A situação ocorre porque Bolsonaro está com o passaporte retido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e está impedido de sair do Brasil.

A retenção do passaporte de Bolsonaro foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa supostamente envolvida em tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito após as eleições de (2022).

Para recuperar o passaporte, a defesa de Bolsonaro precisa de autorização do STF, mas pedidos anteriores já foram negados. Em março, Bolsonaro tentou obter o documento para uma visita a Israel, onde se encontraria com o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Moraes rejeitou o pedido, justificando que a investigação estava em fase inicial e que a flexibilização seria “absolutamente prematura”.

O pedido coincidiu com uma publicação do The New York Times, que informou que Bolsonaro teria passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília após a operação da Polícia Federal. Esse fato gerou suspeitas de que ele poderia estar considerando solicitar asilo político para evitar uma eventual detenção.

Em 20 de outubro, a defesa de Bolsonaro entrou com novo pedido ao STF, argumentando que “não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga” e que a restrição de saída do país era “desprovida de fundamentação idônea, concreta, específica e individualizada”.

Alexandre de Moraes negou o pedido, afirmando que as “provas robustas” apresentadas pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro e outros investigados participaram do planejamento de um golpe de Estado, embora o plano não tenha se concretizado. Para o ministro, a retenção do documento é necessária para evitar uma possível tentativa de fuga.

Além da retenção do passaporte, o STF manteve a proibição de Bolsonaro estabelecer contato com outros investigados. A decisão do ministro Moraes foi apoiada por seus colegas da Primeira Turma do Supremo, que analisaram o recurso.

Na madrugada de quarta-feira (6), Bolsonaro usou suas redes sociais para parabenizar Donald Trump pela vitória. “Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro”, escreveu no X (antigo Twitter). “Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho.”

Em outra publicação, Bolsonaro afirmou que “o triunfo de Trump marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições.”

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