Com passaporte retido, Bolsonaro pode ficar fora da posse de Trump em janeiro nos Estados Unidos

Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos ao derrotar Kamala Harris, tomará posse em 20 de janeiro em Washington, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode não comparecer à cerimônia. A situação ocorre porque Bolsonaro está com o passaporte retido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e está impedido de sair do Brasil.

A retenção do passaporte de Bolsonaro foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa supostamente envolvida em tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito após as eleições de (2022).

Para recuperar o passaporte, a defesa de Bolsonaro precisa de autorização do STF, mas pedidos anteriores já foram negados. Em março, Bolsonaro tentou obter o documento para uma visita a Israel, onde se encontraria com o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Moraes rejeitou o pedido, justificando que a investigação estava em fase inicial e que a flexibilização seria “absolutamente prematura”.

O pedido coincidiu com uma publicação do The New York Times, que informou que Bolsonaro teria passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília após a operação da Polícia Federal. Esse fato gerou suspeitas de que ele poderia estar considerando solicitar asilo político para evitar uma eventual detenção.

Em 20 de outubro, a defesa de Bolsonaro entrou com novo pedido ao STF, argumentando que “não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga” e que a restrição de saída do país era “desprovida de fundamentação idônea, concreta, específica e individualizada”.

Alexandre de Moraes negou o pedido, afirmando que as “provas robustas” apresentadas pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro e outros investigados participaram do planejamento de um golpe de Estado, embora o plano não tenha se concretizado. Para o ministro, a retenção do documento é necessária para evitar uma possível tentativa de fuga.

Além da retenção do passaporte, o STF manteve a proibição de Bolsonaro estabelecer contato com outros investigados. A decisão do ministro Moraes foi apoiada por seus colegas da Primeira Turma do Supremo, que analisaram o recurso.

Na madrugada de quarta-feira (6), Bolsonaro usou suas redes sociais para parabenizar Donald Trump pela vitória. “Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro”, escreveu no X (antigo Twitter). “Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho.”

Em outra publicação, Bolsonaro afirmou que “o triunfo de Trump marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições.”