Cidade goiana fará nova eleição para vereadores com mandato de apenas um mês

O município de Castelândia, em Goiás, passa por um processo eleitoral incomum: após eleger seus nove vereadores em 6 de outubro, os eleitores precisarão retornar às urnas no próximo dia 10 de novembro para escolher mais nove representantes, desta vez para um mandato de apenas um mês. O pleito suplementar foi convocado após uma decisão judicial que cassou a chapa de cinco vereadores eleitos em 2020, devido a fraudes na cota de gênero, anulando todos os votos recebidos pela coligação e impondo uma nova totalização dos votos.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral cassou a chapa composta pelo MDB e Solidariedade, após identificar irregularidades na cota de gênero da coligação. Os votos dessa coligação foram descartados, resultando na posse dos suplentes. A exclusão desses votos, que representavam mais da metade da votação de 2020, obrigou a convocação de uma eleição suplementar, marcada para novembro.

Com 22 candidatos disputando as nove cadeiras disponíveis, a eleição de novembro deverá substituir a atual legislatura a partir de 29 de novembro, encerrando-se em 31 de dezembro. Os vereadores eleitos neste pleito breve darão lugar aos candidatos eleitos no pleito regular de outubro de 2024, que assumirão em 1º de janeiro de 2025 com mandatos completos até 2028.

Dos 22 candidatos que concorrem no pleito suplementar, 14 já disputaram a eleição de outubro deste ano. Entre eles, cinco foram eleitos, cinco são suplentes, e quatro não obtiveram sucesso na eleição anterior. Esse cenário incomum tem gerado confusão e críticas entre os próprios políticos e eleitores da cidade, que veem o processo como desorganizado e oneroso.

“Está uma confusão danada. A cidade acabou de votar e terá uma nova eleição”, comentou Marcos Antônio Carlos, conhecido como “Marcos da Farmácia” (MDB), atual prefeito de Castelândia. Segundo ele, a situação política da cidade está tumultuada desde abril, quando foi cassada a chapa de vereadores do MDB e Solidariedade, ocasionando uma mudança na composição da Câmara.

Com a nova totalização de votos, o MDB perdeu sua maioria na Câmara de Castelândia. Antes das cassações, o partido tinha cinco das nove cadeiras, mas a reorganização deu ao PSD, partido da oposição, o controle de oito cadeiras. Apenas o presidente da Câmara, Roberto Preto, permaneceu em seu cargo, inicialmente eleito pelo PSD e depois migrando para o MDB. “Nesse período, a Câmara não teve uma responsabilidade com a administração. Ficaram (projetos de) leis paradas para serem votadas e tentaram derrubar o presidente (da Câmara)”, afirmou o prefeito.

Roberto Preto, presidente da Câmara, relatou que houve tentativas de desestabilizar a gestão da Casa. “Tentaram tumultuar e muito. Só não tomaram a presidência porque eu tenho experiência. Aí eu resisti”, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo.

A confusão gerada pelas eleições consecutivas também é sentida pelo prefeito eleito, Ednaldo Andrade Miguel, o “Meinha” (PSD). Para ele, o acúmulo de pleitos em um curto período causou “um tumulto muito grande” na cidade. “Você está disputando uma eleição e já precisa arrumar outros para se candidatarem na suplementar. Ficou uma coisa confusa”, relatou.

De acordo com o advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, a decisão da Justiça Eleitoral de anular todos os votos obtidos por uma chapa em caso de fraude na cota de gênero é sustentada por “jurisprudência unânime”. “Está estranho, mas está correto, sim”, declarou Neisser, justificando a convocação de um novo pleito para a cidade goiana.