Censo do IBGE aponta avanço de universalização em registro de nascimentos no Brasil
Resultado aponta que 114,221 mil crianças ainda careciam de registro de nascimento no país
O Brasil conseguiu avançar em direção à universalização do registro de crianças em cartório em pouco mais de uma década. De acordo com as informações divulgadas nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 15,231 milhões de crianças com até cinco anos de idade estavam registradas, o equivalente a 99,3% da população nessa faixa etária.
O resultado aponta que 114,221 mil crianças ainda careciam de registro de nascimento no País.
A universalização do acesso ao registro de nascimento entre as crianças consta entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“No que pesem os critérios estabelecidos pelas Nações Unidas, nós estamos no caminho certo, e já alcançando o indicador, alcançando a meta”, disse José Eduardo de Oliveira Trindade, técnico da pesquisa do IBGE.
A Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determina que seja fornecido, até 2030, identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. O indicador utilizado para acompanhar o cumprimento da meta a proporção de pessoas com menos de cinco anos de idade cujos nascimentos foram registrados por uma autoridade civil. No Brasil, 97,1% das pessoas com até quatro anos de idade tinham registro em cartório em 2010, fatia que se elevou a cerca de 99,2% em 2022, conforme as últimas edições dos Censos Demográficos no País.
Considerando as crianças de até cinco anos de vida, a proporção registrada foi de 97,3% no Censo Demográfico de 2010, subindo a 99,3% em 2022. O IBGE lembra que a legislação brasileira determina que os nascidos em território nacional sejam registrados em até quinze dias, prazo que pode ser ampliado em até três meses para locais que estejam a mais de 30 quilômetros de distância da sede de um cartório.
“Os motivos para o não registro de nascimentos no prazo previsto em lei, ao longo do tempo, estiveram relacionados a vários fatores, entre eles à precariedade do acesso à informação e aos serviços de saúde e de assistência social, às distâncias percorridas até os Cartórios, bem como aos custos envolvidos para obtenção da certidão”, ressaltou o instituto.
Entre os bebês com menos de um ano de vida, a proporção de registrados no País subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Considerando as crianças com um ano de vida completo, essa fatia aumentou de 97,1% para 99,2% no período, enquanto que na faixa etária entre 2 e 5 anos, a taxa de registrados avançou de 98,2% para 99,5%.
Leia também:
Novo Código Civil altera regras para reconhecimento de paternidade
TCU permite que Lula fique com relógio e abre brecha para Bolsonaro
Mais Lidas
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Salvador
Política
STF recebe ameaças por e-mail após ataque com bomba à sede da Corte
Ministra defende fim da escala 6×1 e diz que medida beneficiará mulheres
Últimas Notícias
Jaques Wagner visita hospital público onde passou por cirurgia e elogia: ‘Muito orgulho’
Em outubro, o senador anunciou que seria submetido a uma cirurgia no tornozelo
STF recebe ameaças por e-mail após ataque com bomba à sede da Corte
Ameaças continham fotos de armas de fogo e foram enviadas para a Presidência, Ouvidoria e para a área de tecnologia da informação
Autor do atentado na Praça dos Três Poderes esteve na Câmara horas antes do ataque
Segundo a assessoria de imprensa da Casa, uma varredura foi realizada, mas nenhuma bomba foi encontrada
Ministra defende fim da escala 6×1 e diz que medida beneficiará mulheres
Para aprovação, a PEC precisa do apoio de 308 dos 513 deputados em duas votações
Sede do STF volta a ser cercada com grades de proteção após atentado com explosivos
Barreiras foram removidas em fevereiro em um ato simbólico com a presença dos presidentes do STF, do Senado, e do presidente Lula
Médico baiano é reeleito presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia
Eleito pela primeira vez em 2022, José Moura Neto tornou-se o mais jovem presidente da história da entidade e o primeiro nordestino a ocupar o cargo desde 1970
Sabrina Sato volta ao trabalho após perda do bebê e faz reflexão: ‘Fé, amor e vontade de viver’
Apresentadora perdeu bebê que estava na 11ª semana
PIB da Bahia cresce 4,2% em 2022 e aumenta participação nacional
No contexto do Nordeste, a participação do Estado também cresceu, passando de 28,4% para 29,0% entre 2021 e 2022
Movimento intenso marca saídas do ferry-boat e rodoviária de Salvador no feriadão
Serviços de transporte reforçam operação para atender à demanda de passageiros durante o feriado da Proclamação da República
Lula recebe credenciais de oito embaixadores um dia após atentado na Praça dos Três Poderes
Presidente brasileiro mantém agenda diplomática e se prepara para compromissos do G20 no Rio de Janeiro